Consumidores que agendam um exame no laboratório e descobrem que ele não está mais credenciado ao plano de saúde, ou que marcam uma consulta e só conseguem agendar para meses depois, ou então, levam um susto com o valor do reajuste na fatura do plano. As situações são variadas.
As operadoras de planos de saúde foram líderes de reclamações, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em nove dos últimos dez anos. Dúvidas sobre contratos, falta de informação e reajustes estão entre as principais reclamações. O país tem cerca de 50 milhões de beneficiários de planos de assistência médica.
Apesar de as empresas serem obrigadas por lei a manter o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e ouvidoria, é comum os problemas não serem resolvidos no contato direto com as operadoras de plano de saúde.
Segundo o advogado Sandro Câmara, especialista em Direito Público e do Consumidor, os clientes que se sentirem prejudicados pelos planos de saúde, a atitude a ser tomada é buscar auxílio dos órgãos especializados.
“Caso os planos não cumpram satisfatoriamente as obrigações contratuais, se omitam em relação aos questionamentos e dúvidas dos clientes, ou até que praticam aumentos e reajustes de mensalidades para além dos limites estabelecidos pela ANS, a recomendação é para que apresentem reclamações perante os órgãos de defesa do consumidor. Em último caso, busquem o Poder Judiciário visando não só a compelir as empresas a cumprirem suas obrigações, mas também a buscar eventual reparação pecuniária em decorrência de algum prejuízo sofrido”, explicou.
Regulação
Hospitais privados também têm reclamações em relação às operadoras. Conforme uma pesquisa da Associação Nacional de Hospitais Privados, os planos de saúde devem aos 48 hospitais associados mais de R$ 2,3 bilhões. O número representa mais de 15% da receita bruta desses estabelecimentos. A associação de hospitais ainda reclama que as operadoras dos planos vêm aumentando cada vez mais os prazos para pagar os procedimentos.
O setor de planos é regulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que estipula o teto para reajustes anuais. Neste ano, o aumento não pode passar de 9,63%, mas o índice vale apenas para quem tem plano individual. Beneficiários de planos coletivos ficam sujeitos a reajustes que podem chegar a 20% ou 30% de aumento.
Em nota oficial, a ANS informou que estuda mudanças nas regras de reajuste de planos coletivos, mas que não pretende regular da mesma forma que os individuais. A agência também monitora a garantia de atendimento.
Sobre o valor devido aos hospitais, a Associação Brasileira dos Planos de Saúde informou, em nota, que as operadoras vêm fazendo análises mais amplas dos serviços já prestados, devido ao grande número de fraudes. A associação afirma que só este ano as operadoras já tiveram prejuízo operacional superior a R$ 4 bilhões, em grande parte devido a essas fraudes. Ainda segundo a entidade, todos os procedimentos realizados estão provisionados e vão ser pagos.
*Com informações auxiliares da Agência Brasil
Receba as principais notícias do dia no seu WhatsApp! Basta clicar aqui.
