quarta-feira, 29 de junho de 2022
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Morte de adolescente no Himaba: Médica é autorizada a voltar a atender no Hospital Infantil

A médica Maiza Uliana, acusada de não prestar socorro a um paciente que agonizava em uma ambulância na porta do Hospital Infantil e Maternidade Azir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha, deverá ser reintegrada às suas funções na Unidade de Tratamento Pediátrico (Utip).

A decisão é do juiz Marcos Antonio Barbosa de Souza, do 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública da Comarca da Capital, em Vila Velha. Em seu despacho o magistrado entende que o afastamento da médica do setor, comunicado no final de fevereiro, foi ilegal.

A decisão é em caráter liminar, no âmbito da ação movida pela médica (nº 5005629-91.2022.8.08.0035). Na peça, a profissional afirma ser servidora pública efetiva, médica intensivista e pediatra de formação, com 35 anos de serviço público e mais de 20 anos lotada na Utip do Himaba, período em que “nunca recebeu uma única advertência ou reclamação de sua conduta profissional” e acumulou sucessivas avaliações anuais (Sistema Fadi) como “excelentes”, tendo inclusive recebido “nota máxima no último ano”.

O relato feito à Justiça informa que o afastamento foi informado pelo gestor do Himaba, Fábio Renato de Souza Diehl – representante da Organização Social de Saúde (OSS) Instituto Acqua, selecionada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para administrar a unidade hospitalar – “sem apresentar nenhuma justificativa séria ou plausível para tal ato”.

A decisão de reintegração já foi encaminhada à direção do Himaba: “a reintegração imediata da servidora requerente ao seu posto de trabalho, na rotina médica da Unidade de Tratamento Intensivo Pediátrico do Hospital Infantil e Maternidade Azir Bernardino Alves (Himaba), até ulterior deliberação”, decisão que “deverá ser cumprida no prazo máximo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 500”.

O caso

O adolescente Kevinn Belo Tomé da Silva, de 16 anos, veio de ambulância de Cachoeiro de Itapemirim com fortes dores no peito, na madrugada do dia 30 de abril.  Kevinn morreu dentro de uma ambulância, após quatro horas à espera de atendimento na entrada do Hospital Infantil de Vila Velha. Ele teve três paradas cardíacas e, na última, não resistiu.

A morte do adolescente na porta do Himaba é investigada pela Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Vila Velha, que já ouviu diversos envolvidos, incluindo as duas médicas plantonistas que negaram atendimento ao jovem quando a equipe da ambulância solicitou internação, já dentro do corredor do hospital. Elas foram imediatamente afastadas pelo secretário Nésio Fernandes, que afirma haver leito disponível no pronto-socorro no momento da sua chegada.

Para as profissionais acusadas, o hospital não contava com nenhum leito de pronto-socorro com respirador e outros equipamentos de que Kevinn necessitava. Segundo elas, a única vaga de UTI estava reservada, pelo alto escalão do hospital, para um paciente de hospital particular de São Mateus que estava em trânsito, mas que só chegou ao Himaba após a morte de Kevinn.

Familiares, amigos, colegas de escola de Kevinn e militantes de defesa dos direitos humanos realizaram, uma semana após o ocorrido, uma manifestação pacífica na praça Jerônimo Monteiro, no centro de Cachoeiro.

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