Com a chegada das eleições municipais, uma dúvida comum entre os eleitores é sobre quais cidades podem ter segundo turno para eleger seus prefeitos. Apesar de ser um processo relativamente comum nas capitais e grandes centros urbanos, nem todas as cidades brasileiras têm direito ao segundo turno nas eleições. Essa possibilidade está diretamente relacionada a alguns critérios específicos estabelecidos pela legislação eleitoral e pela Constituição Federal.
Quais cidades podem ter segundo turno?
No Brasil, a resposta para essa indagação pode ser facilmente encontrada nos artigos 28, 29, inciso II, e 77, todos da Constituição de 1988. De acordo com esses dispositivos, o segundo turno pode ocorrer apenas nas eleições para:
- Presidente e Vice-Presidente da República
- Governadores e Vice-Governadores dos Estados e do Distrito Federal
- Prefeitos e Vice-Prefeitos de Municípios com mais de 200 mil eleitores
Esses dispositivos estabelecem que o segundo turno é uma opção apenas para cargos executivos em níveis federais e estaduais, e para prefeitos em cidades grandes. Portanto, para os cargos de senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores, bem como para prefeitos e vice-prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores, a eleição é decidida em uma única votação.
Critérios para o segundo turno
Para que o segundo turno ocorra, é necessário cumprir os seguintes critérios:
- Número de eleitores: Apenas cidades com mais de 200 mil eleitores podem realizar segundo turno. Esse número é verificado pela Justiça Eleitoral, que leva em consideração o número de eleitores registrados oficialmente até a data limite para o fechamento do cadastro eleitoral.
- Resultado do primeiro turno: O segundo turno só acontece se nenhum dos candidatos a prefeito obtiver mais de 50% dos votos válidos (excluídos os brancos e nulos) no primeiro turno. Caso um dos candidatos atinja essa marca, ele é declarado vencedor automaticamente, e não há necessidade de uma nova rodada de votação.
- Dois candidatos mais votados: Quando ocorre o segundo turno, ele é disputado pelos dois candidatos mais votados no primeiro turno. Aquele que obtiver a maioria dos votos válidos na nova votação será eleito prefeito.
Por que nem todas as cidades têm segundo turno?
O segundo turno não ocorre em cidades com menos de 200 mil eleitores porque, segundo a Constituição e a legislação eleitoral, o sistema de maioria simples é considerado suficiente para determinar o vencedor. Nesses casos, o candidato que obtiver o maior número de votos no primeiro turno, mesmo que não ultrapasse 50%, é automaticamente eleito.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil conta com 92 municípios que têm mais de 200 mil eleitores e, portanto, podem realizar segundo turno nas eleições. Coincidentemente, todas as capitais estão inclusas nesse número.
Importância do segundo turno
O segundo turno é considerado um mecanismo importante para garantir que o prefeito eleito tenha a maior representatividade possível. Com uma nova rodada de votação, os eleitores podem decidir entre os dois candidatos mais votados, geralmente promovendo mais debates e alianças políticas, além de oferecer uma escolha mais clara para os eleitores.
Cidades com segundo turno em 2024
Para as eleições municipais de 2024, as cidades do Espírito Santo que poderão ter segundo turno, caso nenhum candidato a prefeito atinja a maioria absoluta no primeiro turno, são:
- Vitória: com aproximadamente 320 mil eleitores, é a capital do estado e uma das maiores cidades do Espírito Santo.
- Serra: com cerca de 600 mil eleitores, é o município mais populoso do estado.
- Vila Velha: com aproximadamente 500 mil eleitores, é outro importante centro urbano capixaba.
Essas cidades têm mais de 200 mil eleitores e, portanto, atendem ao critério para a realização de segundo turno. Se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, um segundo turno será realizado com os dois candidatos mais votados.
