sábado, 25 de junho de 2022
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STF apresenta queixa-crime contra Magno Malta por injúria, calúnia e difamação

O ex-senador Magno Malta (PL) virou alvo de uma queixa-crime apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelos crimes de calúnia, injúria e difamação.

O caso foi direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, que já abriu prazo de 15 dias para o ex-parlamentar se manifestar.

Barroso apresentou a queixa após Malta afirmar que o ministro “tem dois processos no STJ, na Lei Maria da Penha, de espancamento de mulher”.

O ex-senador também disse que Barroso era “um dos mais assanhados” ao falar das sabatinas que fez com integrantes da Corte no Senado. As declarações foram feitas durante a Cpac Brasil, evento conservador.

Em despacho, o ministro Alexandre de Moraes, relator da queixa-crime, disse que “é evidente” que a atitude de Magno Malta tem conexão com as que são investigadas no inquérito das fake news.

O ministro deu 15 dias para o ex-senador se manifestar. “Os fatos atribuídos a Magno Pereira Malta nesta denúncia assemelham-se, em acentuado grau, ao modus operandi da organização criminosa investigada no INQ 4.874/DF, circunstância que resultou na permanência da competência desta Corte para o prosseguimento das investigações inicialmente conduzidas nos INQs 4.781/DF e 4.828/DF, notadamente em razão da possível participação de diversas autoridades que detêm foro por prerrogativa de função no STF”, disse o ministro.

Na queixa-crime, Barroso afirma que, mais que ataques contra sua própria honra, as declarações de Magno tinham como objetivo um “ato concertado” para a difusão de desinformação contra o Judiciário e a promoção de atos antidemocráticos. O Portal MovNews tenta contato com o ex-senador.

As ofensas foram desferidas contra Ministro do Supremo Tribunal Federal em contexto semelhante àquele descortinado pelos elementos probatórios colhidos no Inquérito nº 4.871, qual seja: a disseminação de conteúdos falsos e fraudulentos com o objetivo de atacar o Poder Judiciário (em especial, o STF), minar sua credibilidade e ameaçar sua independência “Trecho da queixa-crime de Barroso contra Magno Malta Por meio da assessoria do Supremo, o gabinete do ministro Roberto Barroso informou que, em 2013, chegou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), recurso de uma advogada desconhecida, em uma ação contra diversos agentes públicos, incluindo desembargadores, procuradores e o próprio ministro, que à época era advogada.

“A referida advogada, numa história delirante, dizia ter sido atacada moralmente na tribuna durante uma sustentação. O ministro nunca sequer viu a referida advogada. O fato simplesmente não aconteceu, vindo o recurso a ser arquivado. Não há qualquer vestígio de veracidade na fala de Magno Malta. Ao arquivar o caso, a Ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que as informações do processo com as falsas acusações fossem enviadas ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apurar possíveis infrações penal e administrativa cometidas pela advogada”, informou o STF.

O Portal MovNews recebeu a seguinte nota do ex-senador Magno Malta:

“O meu foro não é o Supremo Tribunal Federal. Mesmo assim, eu soube que serei intimado e como respeito as leis, irei responder. No entanto, as críticas em relação ao ministro Barroso ocorrem desde 2013.”

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