segunda-feira, 27 de junho de 2022
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Senador pede inclusão de auxílio-gasolina de R$ 300 para taxistas e motoristas de aplicativo

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), atua para que seja criado um auxílio-gasolina com custo aos cofres públicos de R$ 3 bilhões no âmbito do projeto de lei que fixa um teto para a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo.

O senador enviou uma emenda à proposta, que será começou a ser analisada nesta segunda-feira (13) no plenário. A sugestão do parlamentar é pela criação de um auxílio ao consumidor de gasolina no valor mensal de R$ 300 para motoristas autônomos do transporte individual (incluindo taxistas e motoristas de aplicativos) e para condutores de pequenas embarcações, observando o rendimento familiar mensal de até três salários mínimos e também os limites de um benefício por família.

Ele também pede um auxílio de R$ 100 para motoristas de ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas, também observados os limites de um benefício por família e rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.

A inclusão de condutores de pequenas embarcações com motor de até 16 HP (cavalos de potência) segue interesse do senador, que é do Amazonas e candidato ao governo do estado. A região utiliza de forma significativa esse tipo de transporte.

O senador ressalta que o auxílio “fica sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira” e que priorizará os beneficiários do programa Auxílio Brasil.

O projeto que fixa um teto para o ICMS sobre cinco itens é relatado pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que deverá analisar todas as 77 emendas antes do início da votação do projeto no plenário.

Braga já sugeriu a criação de um auxílio-combustível de até R$ 300 em outro projeto de lei, aprovado no Senado em março. A matéria estabelece uma conta de estabilização para conter a oscilação do barril de petróleo no mercado internacional e evitar que as altas impactem nos preços de derivados de petróleo e gás natural para o consumidor final.

O texto está travado na Câmara dos Deputados. O presidente Arthur Lira (PP-AL) é contrário à proposta de criação de uma conta de estabilização.

Com informações do R7

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