quinta-feira, 19 de maio de 2022
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Rose de Freitas nega ter assinado CPI do MEC, acusa fraude e pede expulsão de responsável

A polêmica da vez no Senado Federal envolve o pedido de abertura de CPI para investigar suspeita de corrupção no Ministério da Educação (MEC), e a pivô da confusão é a senadora capixaba Rose de Freitas (MDB), que alega ter sido vítima de fraude ao ver seu nome na lista de parlamentares que querem a instalação da comissão. Ela defendeu a expulsão do responsável pelo suposto ardil.

“Não assinei e, no entanto, meu nome constava no hall de assinaturas da CPI. Ninguém pode tomar possa da assinatura com expediente digital para colocar o nome de uma pessoa, para dizer que apoiou tal requerimento ou CPI. Isso é uma fraude. Quem fez isso tem que ser expulso desta Casa”, disse Rose na sessão plenária desta quinta-feira (7).

Diante de tal declaração, o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que abrirá investigação para apurar o caso e que um novo modelo de coleta de assinaturas deve ser organizado. “É preciso ver as circunstâncias da assinatura”, afirmou.

Pacheco vem resistindo à criação da CPI, instrumento para o qual pede cautela por parte de seus pares para que se torne palanque em ano de eleições.

“Ninguém pode tomar posse da assinatura, com expediente digital, para colocar o nome de uma pessoa desta Casa para dizer que apoio a tal requerimento ou a uma CPI. Fiquei o tempo todo debatendo com a minha assessoria sobre isso. Não obtive resposta satisfatória, porque contra isso não há resposta; isso é uma fraude”, frisou o presidente.

Para ser instalada, uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado precisa do aval de 1/3 do número de senadores, ou seja, 27 dos 81 dos membros da Casa. Líder da oposição, Randolfe Rodrigues (REDE-AP) disse na quinta-feira que estava a uma assinatura para atingir o mínimo de nomes necessários. Na manhã desta sexta (8), o parlamentar celebrou a declaração de apoio à criação da CPI dada por Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

A lista divulgada pela assessoria de Rodrigues não contém o nome de Rose de Freitas. Nela aparece Vital do Rêgo, confirmando o alcance da meta exigida pelo Regimento Interno do Senado. Confira os signatários:

  1. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
  2. Paulo Paim (PT-RS)
  3. Humberto Costa (PT-PE)
  4. Renan Calheiros (MDB-AL)
  5. Styvenson Valentim (Podemos-RN)
  6. Fabiano Contarato (PT-ES)
  7. Jorge Kajuru (Podemos-GO)
  8. Zenaide Maia (PROS-RN)
  9. Paulo Rocha (PT-PA)
  10. Omar Aziz (PSD-AM)
  11. Rogério Carvalho (PT-SE)
  12. Reguffe (União-DF)
  13. Leila Barros (PDT-DF)
  14. Jean Paul Prates (PT-RN)
  15. Jaques Wagner (PT-BA)
  16. Eliziane Gama (Cidadania-MA)
  17. Tasso Jereissati (PSDB-CE)
  18. Cid Gomes (PDT-CE)
  19. Alessandro Vieira (PSDB-SE)
  20. Weverton Rocha (PDT-MA)
  21. Dario Berger (MDB-SC)
  22. Simone Tebet (MDB-MS)
  23. Mara Gabrilli (PSDB-SP)
  24. Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
  25. Jader Barbalho (MDB-PA)
  26. Nilda Gondim (MDB-PB)
  27. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

Depois da obtenção de quórum, resta apenas a instalação do colegiado. Para isso, o requerimento do senador amapaense deve ser lido em plenário. Em seguida, o presidente da Casa é obrigado pelo Regimento a determinar a criação da CPI.

A abertura só pode ser determinada, no entanto, se o requerimento cumprir outros dois pré-requisitos: ter um fato determinado a ser investigado e um tempo limitado de funcionamento.

“Quando se exige a existência de fato determinado, há um crivo sim da presidência de se entender se aquele fato determinado deve justificar uma CPI ou não”, ponderou Pacheco a jornalistas no Senado.

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