quarta-feira, 18 de maio de 2022
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Prefeito acusado de corrupção renuncia horas antes de ser cassado no ES

O prefeito de Ibitirama, Paulo Lemos (PSD), renunciou ao mandato horas antes do pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condená-lo à perda do cargo por irregularidades na compra de uma ambulância, quando Lemos foi prefeito da cidade, em 2002.

Um familiar do prefeito disse que ele está tratando um câncer em estado avançado e decidiu cuidar da saúde. Ainda de acordo com o familiar, a renúncia nada tem haver com o andamento do pedido de cassação do prefeito.

Mesmo com a renúncia, que implica na cassação também do vice-prefeito, Célio Martins Morales, até que aconteça a comunicação oficial do TSE ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) sobre a destituição da chapa, o vice-prefeito assume a prefeitura.

Assim que houver a comunicação, o presidente da Câmara de Vereadores de Ibitirama assume e convoca novas eleições, que devem acontecer depois do dia 30 de outubro de 2022, após o segundo turno das eleições majoritárias para presidente e governador.

Candidatura

Em 2020, Paulo Lemos teve o registro de candidatura deferido pelo Juiz da 18ª Zona Eleitoral, vindo a disputar e vencer as eleições. Entretanto, após interposição de recurso, o registro de candidatura veio a ser apreciado pelos desembargadores do Tribunal Regional, que reformaram a decisão do juiz de primeira instância, decidindo pelo indeferimento devido à irregularidade na aquisição de uma ambulância quando Paulo foi prefeito em 2002.

A chapa do prefeito de Ibitirama interpôs então recurso especial ao TSE. Entretanto, os ministros acompanharam a decisão do Tribunal Regional e decretaram a cassação dos mandatos.
Entenda 

Paulo Lemos foi prefeito de Ibitirama de 2001 a 2008. No início do primeiro mandato, foi oferecido a ele a possibilidade de receber recursos federais por meio de emenda parlamentar para compra de ambulâncias. Esse convênio foi firmado em julho de 2002. O recurso federal foi transferido e uma única ambulância foi adquirida e equipada.

Entretanto, em 2004, foi descoberto no Brasil um esquema chamado “Máfia das Sanguessugas”, no qual se desvendou a existência de direcionamento de emendas para determinadas empresas.

Por meio de tomada de contas especial, em 2009 o Tribunal de Contas da União analisou o caso de Ibitirama e averiguou que o veículo e os equipamentos da ambulância foram adquiridos separadamente, por meio de licitação na modalidade “convite”, em vez da modalidade “tomada de preços”. O TCU então decidiu que houve irregularidade e reconheceu danos ao erário da ordem de R$ 28.000,00.

Quando o registro de candidatura foi apreciado pelo TRE, os desembargadores alegaram a inelegibilidade prevista no Artigo 1º, Inciso I, alínea G da Lei Complementar 64/90: “São inelegíveis para qualquer cargo os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente…”. Levando em consideração o acórdão proferido pelo TCU, o TRE indeferiu a candidatura.

Após a interposição de recurso pela coligação de Paulo Lemos, o TSE deliberou sobre o caso. O ministro relator e corregedor-geral eleitoral Mauro Campbell Marques decidiu por acompanhar a decisão do TRE e por unanimidade os demais ministros acompanharam o voto do relator.

O prefeito Paulo Lemos Barbosa e o vice-prefeito Célio Martins Morales tiveram então os registros de candidatura indeferido e os mandatos cassados. O presidente da Câmara Municipal, Ailton da Costa Silva “Veim”, assume interinamente como prefeito até que sejam realizadas novas eleições.

Renúncia

Paulo Lemos havia divulgado um vídeo nesta quinta-feira (28), pela manhã, horas antes do julgamento do TSE, em que renunciava ao cargo de prefeito, alegando problemas de saúde. Entretanto, a Câmara Municipal de Ibitirama informou que ele não protocolou o pedido de renúncia.

Paulo gravou um vídeo de 18 minutos onde presta contas do seu mandato de um ano e quatro meses, falando de suas realizações e uma economia de mais de seis milhões de reais com recursos próprios, que garante existir em caixa. No vídeo, ele tece várias críticas aos seus dois antecessores, Javan de Oliveira Silva e Reginaldo Simão, afirmando que nos 12 anos em que eles administram o município, não fizeram obras e não deixaram nenhum recurso em caixa.

Os ex-prefeitos citados foram procurados pelo site Jornal MovNews, mas não retornaram as ligações e mensagens.

Ibitirama

A cidade fica a 220 quilômetros de Vitória, possui menos de 10 mil habitantes e tem vocação agrícola e turística. Mais da metade do município é ocupado pelo Parque Nacional do Caparaó. Os pontos mais altos do município são: Pico da Bandeira (2.891,32 metros) e o Pico do Tesouro ou dos Cabritos (2.620 metros).

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