terça-feira, 17 de maio de 2022
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Filhos de mulheres assassinadas podem ter uma fonte de renda no ES

Um projeto de lei protocolado pelo deputado estadual Dr. Rafael Favatto (PATRI) na Assembleia Legislativa oferece auxílio financeiro a crianças e adolescentes que perderam mães ou responsáveis por conta de crimes de feminicídio, quando a mulher é morta pela condição de gênero. O valor mensal do benefício será equivalente a um salário mínimo (R$ 1.212,00).

Para receber o auxílio, é necessário que a família acolhedora ou a pessoa com a guarda oficializada da criança ou do adolescente tenha inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), resida no Espírito Santo por pelo menos seis meses e não receba pensão pós-morte.

Segundo o parlamentar, o auxílio será concedido até os 24 anos completos do beneficiado.

“O feminicídio não acaba com a vida apenas da mulher, ele atinge os filhos, os pais, uma família inteira. Crianças que perdem mães assassinadas, muitas vezes mortas por seus pais, ficam órfãos e cabe um responsável da família assumir a guarda, que na maioria dos casos, não tem condições de arcar com essa despesa”, afirma.

O auxilio, segundo o deputado, vai ajudar no custeio diário da criança, que vai precisar de ajuda médica, psicológica e educacional. “Os órfãos do feminicídio precisam da nossa ajuda”, explica Favatto.

Dados da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Sesp) indicaram 38 feminicídios no Espírito Santo em 2021, sendo 13% deles cometidos perante os filhos e as filhas das vítimas.

Outra estatística da Sesp aponta que 85% das mulheres vítimas de feminicídio no Estado são negras. Além disso, dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que no país esse tipo de crime contra mulheres brancas teve queda, mas houve aumento contra as negras.

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