quarta-feira, 18 de maio de 2022
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Subsecretário afastado por suspeita de superfaturamento queria ser deputado

O subsecretário de Agricultura, Rodrigo Vaccari (PSB), afastado do cargo pela Justiça por suspeita de corrupção na compra de álcool em gel para a Secretaria de Saúde do Espirito Santo (SESA), trabalhava intensamente nos bastidores do interior do Estado para se viabilizar como candidato do PSB a deputado estadual.

O servidor comissionado, considerado homem de confiança do secretário de Agricultura e deputado federal licenciado, Paulo Foleto (PSB), segundo levantamento da Polícia Federal (PF) na Operação Volátil II, teria participado de um esquema que desviou mais de R$ 6 milhões dos cofres públicos.

Vaccari é investigado por suposto recebimento de propina para favorecer uma empresa de fachada na compra de frascos de álcool em gel, em 2020.

Na época, o servidor fazia parte do comitê formado por integrantes do Governo do Estado para o combate à pandemia, segundo a PF. O servidor suspeito teria recebido cerca de R$ 800 mil que, segundo a Polícia Federal, que teriam sido investidos na reforma de uma propriedade rural dele em Nova Almeida, na Serra.

Depois de buscas que duraram mais de duas horas na casa de Vaccari, na Enseada do Suá,  em Vitória, os agentes da Polícia Federal  recolheram notas fiscais, comprovantes, recibos, memória de computador e pen drives que serão vistoriados pela equipe técnica da PF.

O Caso
A fraude era simples: para cada frasco de álcool comprado a quadrilha aumentava em R$ 2,00 o preço, num total estimado em 400 mil frascos adquiridos sem licitação pelo valor de R$ 6,3 milhões. A compra era destinada à Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).
O valor excedente passa de R$ 800 mil. Segundo as investigações da PF, essa teria sido a quantia que o servidor recebeu no processo fraudulento de compra. Nesta quinta-feira (17), ele foi afastado do cargo por meio de uma medida cautelar.

A Secretaria de Agricultura também teria sido alvo dos agentes da PF. O gabinete do servidor foi vasculhado e documentos recolhidos.

Na casa de um lobista, apontado como  intermediário das negociações, na Mata da Praia, em Vitória, a PF recolheu mais provas ligadas ao caso.

Nesta segunda fase da Operação Volátil, cinco mandados de busca e apreensão na Grande Vitória e o sequestro de bens e valores, na ordem de R$ 6 milhões, que incluem imóveis, veículos e valores apurados em contas bancárias em nome dos investigados.

Para o delegado Ivo Silva, da Policia Federal, “trata-se da segunda fase de investigação, iniciada ainda em 2020, para apurar a suspeita de fraude licitatória e superfaturamento em contrato firmado pelo Governo do Espírito Santo para aquisição de álcool em gel, com recursos federais, destinados ao combate à pandemia”, explicou o delegado Ivo Silva.

Deflagrada em junho de 2021, a operação cumpriu, no total, sete mandados de busca e apreensão em residências e empresas nos municípios de Vitória e Vila Velha e em Macaé e São Fidélis, no Rio de Janeiro, que culminaram na apreensão de farta documentação e equipamentos de armazenamento de dados.

A partir da análise do material, segundo o delegado, foi possível reunir informações importantes que demonstram não somente indícios de irregularidades na aquisição de álcool em gel, mas também os valores recebidos por diversas pessoas em razão da contratação.

As investigações prosseguem com a análise dos materiais apreendidos, visando identificar outros envolvidos no suposto esquema de corrupção, bem como eventuais outros esquemas de corrupção estruturados pelo grupo investigado.

A nota do Governo

No meio do dia, pressionado pelos acontecimentos, o Governo do Estado divulgou uma nota, dando explicações  sobre a referida licitação e informando sobre o afastamento de Rodrigo Vaccari do cargo de subsecretário da Agricultura.

“O Governo do Estado vem a público prestar os esclarecimentos acerca dos procedimentos para aquisição de insumos e equipamentos na pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Diante da necessidade de enfrentamento da doença, o Espírito Santo adotou a estratégia da criação do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), estrutura pensada para resposta a desastres, com o apoio de servidores de diversas Secretarias e Órgãos do Poder Executivo Estadual. Em decorrência deste tipo de estrutura é que se deu a participação do servidor da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), que já foi afastado das funções que ocupava até a devida apuração dos fatos”.

Entenda o Caso

As investigações tiveram início com o recebimento de relatórios da Controladoria Geral da União (CGU-ES) e do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), apontando irregularidades na aquisição de álcool em gel pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), em processo de compra com dispensa de licitação ocorrido nos meses de março e abril de 2020.

As auditorias realizadas pelos órgãos de controle e as investigações conduzidas pela Polícia Federal indicaram que a empresa que forneceu o álcool para a Secretaria de Saúde foi criada com a finalidade de participar do certame, sem qualquer histórico de atuação no fornecimento desse tipo de material.

Além disso, há ainda indícios do uso de documento falso para comprovar a capacidade técnica de fornecimento do álcool em gel contratado, bem como indicativo de superfaturamento no valor do bem.

 

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