quarta-feira, 18 de maio de 2022
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Frente Parlamentar realiza debate sobre o combate à violência contra a mulher

Na semana em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher, a deputada Janete de Sá (PMN), realizou na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) uma reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Familiar e Doméstica. O evento aconteceu na tarde de ontem (09), e reuniu autoridades como o secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Alexandre Ramalho, que participou da roda de debates.
A presidente da reunião, deputada Janete de Sá, relacionou o evento ao mês dedicado às mulheres. “É um mês de reflexão sobre os problemas que as mulheres convivem diariamente, com as violências e discriminações a que somos submetidas. Temos que nos unir para enfrentar esse flagelo, que é a violência, em pleno século XXI”, exclamou.
Um dos temas debatidos na Casa de Leis foi o combate à violência familiar e doméstica contra a mulher. Vale ressaltar que ao longo de 2021, o Espírito Santo registrou 106 assassinatos, dos quais 38 foram por discriminação de gênero. 
A audiência pública aconteceu na mesma semana que o Governo do Estado lançou o programa Mulher Segura, que consiste na integração de ações já desenvolvidas pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo (Sesp), Polícia Civil e Polícia Militar para colocar uma tornozeleira eletrônica no agressor. 
O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Alexandre Ramalho, explicou como vai funcionar essa tecnologia.
“A tornozeleira eletrônica é colocada no agressor mediante autorização judicial e interligada a um smartphone, que é entregue para a vítima. Quando o homem se aproxima de uma determinada distância da mulher um alerta é disparado. É feita uma tentativa de contato com ele e com a mulher, uma viatura da Polícia Militar (PMES) ainda vai ao encontro dela para verificar a situação. Pelo GPS do smartphone a mulher consegue ver a localização do homem e solicitar ajuda”, explica.
De acordo com o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Alexandre Ramalho, a ideia é acolher, assistir e proteger o máximo que pudermos a mulher. Foto: Ellen Campanharo/Ales
Quem também esteve presente na audiência pública foi a secretária de Estado dos Direitos Humanos, Nara Borgo. Ela disse que diversas ações estão acontecendo no Estado para, além de coibir esse tipo de violência, dar o suporte necessário para as mulheres serem independentes.
“Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, o Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e o Agenda Mulher, são alguns programas destinados à qualificação e financiamento das mulheres empreendedoras. É preciso garantir, para além da segurança, a saúde, educação e autonomia financeira”, destacou.
A delegada da Polícia Civil (PCES) Francini Moreschi relatou os seus dez anos de experiência atendendo mulheres que foram vítimas de violência e destacou  o projeto realizado pela sua corporação. “O projeto Homem que é Homem, desenvolvido pelas PCES, realiza rodas de conversa com homens agressores. São grupos reflexivos com a participação de psicólogos e assistentes sociais. Apenas 3% dos homens que participam voltam a praticar violência doméstica”, revelou.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ufes, Brunela Vincenzi, externou preocupação quanto ao número de tornozeleiras para colocar o programa Mulher Segura em prática. “São 1.600 pedidos de medidas protetivas por mês”, destacou.
O ES é um dos estados que mais acontece violência contra mulher. Foto: TJSP
Violência no ES
Até o início de março, o município com maior número de mortes é Vila Velha, com 9 registros, sendo que, em 2021 no mesmo período, apenas 1 mulher havia sido morta. De acordo com o mapa da violência da secretaria estadual de segurança pública, neste ano, 22 mulheres foram mortas no Estado, contra 14 mulheres no mesmo período do ano passado, representando um aumento de 57,1%.
O que vem crescendo no ES são as medidas protetivas destinadas a proteger as mulheres. Em cinco anos, foram expedidos cerca de 43,7 mil medidas protetivas para mulheres. O levantamento foi feito pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) que apontou ser um número alto para um Estado que tem as proporções territoriais e demográficas. Somente em 2021, foram quase 10 mil medidas.
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