segunda-feira, 16 de maio de 2022
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Sessão ordinária na Ales termina em bate-boca entre deputados

Após a votação e manutenção de um veto do governador Renato Casagrande (PSB), que instituía a Política Estadual de Prevenção de Lesões Autoprovocadas e do Suicídio no Estado, a sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) foi encerrada com bate-boca entre a base governista e oposição/independentes. Isso porque o deputado Bruno Lamas (PSB) pediu verificação de quórum, que nada mais é que a recontagem de quantos parlamentares estavam dentro do Plenário.

O deputado que presidia a sessão, Marcos Garcia (PV), que é vice-líder do governo na Casa, atendeu ao pedido. Vale ressaltar que a base governista vem utilizando essa ferramenta regimental em alguns momentos. Por quatro vezes os trabalhos foram finalizados por este motivo em pouco mais de duas semanas.   

Como a sessão da Assembleia vem sendo desde o início da pandemia no formato híbrido – com deputados dentro do Plenário e também em suas casas/gabinetes – a confusão começou na hora de marcar presença. O presidente da sessão precisava registrar os presentes no painel eletrônico para que pudesse atender o pedido do deputado Bruno Lamas, mas não o fez.

“Fica derrubada a sessão, pois só temos três deputados online e três presentes. E está encerrada a sessão”, finalizou. 

Sergio Majeski (PSB) contrapôs Marcos Garcia alegando erro do colega parlamentar. “Vamos obedecer o Regimento, tem 10 deputados presente. O senhor não registrou presença e nem poderia estar presidindo a sessão”, alegou.

O deputado Doutor Hércules (MDB) completou a fala de Majeski. “Presidente, o senhor não registrou presença na sessão, e com isso você nem pode falar”, afirmou.

Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Espírito Santo é necessário que 10 deputados registrem presença para manutenção da sessão. Após alegação dos dois parlamentares, o deputado Marcos Garcia voltou atrás de sua decisão, no entanto, os aliados de Casagrande queriam de fato acabar com os trabalhos.

“Presidente, gostaria de pedir uma nova verificação de quórum para tirar as dúvidas que o Doutor Hércules, Capitão Assunção e Sergio Majeski estão tendo”, fala o deputado líder do governo, Dary Pagung.

Depois de diversas falas direcionadas entre oposição e governistas, Sergio Majeski exigiu que seu colega de partido, que pediu novamente a verificação, registrasse sua presença. De acordo com o Regimento, o parlamentar que solicita esse instrumento precisa marcar presença, e o deputado Dary Pagung não o fez.

Um dos deputados mais antigos da Ales, Doutor Hércules (MDB) gritando para que Erick Musso (Republicanos) faça cumprir o Regimento interno da Casa de Leis. Foto: Ana Salles/Ales

Doutor Hércules alega que cenas como essa desmoralizam o Poder Legislativo. E a sessão foi encerrada em meio a diversos gritos e acusações dos oposicionistas/independentes contra os colegas da base aliada ao Executivo.

“Tem 10 deputados aqui presentes. Não lamba as botas do governador Casagrande dessa maneira. Os deputados estão aqui para cumprir regimentalmente. Uma vergonha”, finaliza Capitão Assunção (Patriotas).

De acordo com assessor de um parlamentar independente, mas que preferiu não ser identificado, a sessão foi terminada brutalmente por causa da inauguração do Hospital Municipal Materno Infantil (HMMI) marcada para  10 horas da manhã, que coincidiu com o mesmo horário do fim da sessão. 

Vetos

Para não falar que não houve nada na última Sessão Legislativa desta semana, os parlamentares analisaram o ultimo veto do governador. Vale destacar que desde o início dos trabalhos, no dia 2 de fevereiro as sessões vêm sendo amarradas com estes vetos governamentais, trancando por completo a pauta da Casa de Leis e impossibilitando análise e aprovação de outros temas importantes.

Deputado Sergio Majeski (PSB) alegando que a demora de votar os vetos do governador já estão atrapalhando os trabalhos da Casa, segundo ele. Foto: Ana Salles/Ales

O deputado Sergio Majeski, ontem (15), cobrou celeridade e agilidade dos pares para destrancar a pauta e começar a análise de outros projetos que são aguardados pela sociedade. “A pauta vinha sendo trancada por estes vetos, e desculpa usar esta expressão, mas viemos com essa ‘nhaca’ desde a primeira semana. Foi dito que nesta semana entraria o reajuste salarial dos funcionários públicos do Estado, e que estão cobrando a aprovação, e até agora nada”, chama atenção.  

Enfim, os vetos foram aprovados e na próxima semana projetos de destaque serão apreciados em Plenário,  que é a PEC que permite o acúmulo de cargos pelos pedagogos na rede pública e aguarda votação em segundo turno, e o PL que aumenta a idade máxima para o ingresso nas Polícias Militar (PMES), Civil (PCES) e no Corpo de Bombeiros do Espírito Santo (CBMES).

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