O passaporte da vacina foi motivo de confusão durante a primeira sessão ordinária do ano legislativo, realizada na tarde desta segunda-feira (7). Manifestantes nas galerias e embates entre parlamentares chamou a atenção na hora da discussão do Requerimento de Urgência. A polêmica foi gerada, após pedido do deputado Torino Marques (PSL), para sustar os efeitos da Portaria do Governo estadual neste mês.
A discussão veio quando em edição extra do Diário Oficial do Espírito Santo, publicada na sexta-feira (28), o Governo do Estado instituiu a utilização do passaporte da vacina para acesso a estabelecimentos e eventos, independentemente da classificação do município na tabela de risco em vigor.
O documento permite o acesso a academias, bares e restaurantes, lanchonetes, shows, entre outros descritos no decreto, para pessoas que estão sem atrasos. A determinação veio num acordo do Poder Executivo com os representantes de cada segmentos listados para não haver restrição de funcionamento de estabelecimentos.
A cobrança do passaporte vem sendo feita logo na chegada da pessoa ao local frequentado. Segundo a Secretaria da Saúde (Sesa), todos os cidadãos, mesmo que vacinados com dose única, terão passaporte livre para acesso aos ambientes restritos a pessoas vacinadas.
O secretário de Saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes, salienta a necessidade de ter o comprovante vacinal completo. “Reforçamos junto à população as mesmas recomendações feitas ao longo da pandemia, manter o esquema vacinal atualizado, preservar o uso constante de máscara, manter a higiene das mãos e não se aglomerar”, lembrou.
Discursos
Os deputados entraram numa verdadeira guerra inflamando ainda mais o público da galeria. O deputado Hudson Leal (Republicanos) defendeu o uso da vacina e a cobrança do passaporte em estabelecimentos. “Nós precisamos ter a população com duas ou até terceira dose. E a adesão no Brasil está chegando aos 80%, e isso não está sendo eficaz. E essas medidas são necessárias para se chegar a níveis satisfatórios”, afirma.
O Republicano trouxe números dos EUA para comprovar a importância da vacinação. E segundo narrado por ele, os não vacinados são 1170 casos por cada 100 mil; já os vacinados com duas doses são 512 casos para também os 100 mil. Ele salienta que quem está na UTI são os casos que não foram vacinados, gerando custos para o Estado.
O deputado Torino Marques (PSL) rebateu o pedido do passaporte vacinal. “A pessoa que não se vacinar é um irresponsável. Isso se trata de politicagem. As pessoas têm o direito de ir e vir e estão sendo imputadas. Essa obrigatoriedade eu sou contra”, defende.
Diversos manifestantes contra e a favor do passaporte vacinal estiveram na galeria da Assembleia proferindo suas convicções ideológicas. A professora Alessandra Gomes externou contraria a exigência de apresentação. “ As pessoas não têm liberdade de ir e vir com a cobrança do passaporte”, relata.
A presidente do Sindisaúde, Geiza Pinheiro manifesta favoravelmente a cobrança do documento. “Tem que cobrar nas academias, nos ônibus e em todos os lugares públicos. Por conta das pessoas não vacinadas que vem aumentando o número de mortes e de pessoas internadas”, esclarece.
Durante a Sessão aconteceram diversos embates que marcaram o primeiro dia de trabalho da Casa de Lei. E diversos outros desencontros ideológicos são esperados para os próximos meses em função do ano eleitoral nas esferas estaduais e federais.
Como emitir o passaporte
Para emitir o passaporte, o cidadão precisa entrar na plataforma Vacina E confia, num cadastro realizado na página do “Cidadão”. O acesso pode ser feito por meio de qualquer aparelho celular ou computador no endereço eletrônico vacinaeconfia.es.gov.br/cidadao. Na tela, é preciso digitar o CPF e a senha. Após o preenchimento, o sistema mostrará o passaporte.
Caso o cidadão não tenha cadastro na plataforma “Vacina e Confia”, poderá ser aceito comprovante do aplicativo “Conect SUS” do Ministério da Saúde ou o cartão de vacinação físico expedido por serviço de saúde desde que permita verificação da autenticidade por plataforma web.
