A eleição de outubro para o Governo estadual na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) começou hoje (7), primeiro dia de trabalho da Casa. O presidente da Assembleia, Erick Musso, que lançou a sua pré-candidatura ao Governo do Estado no fim do ano passado, pautou três importantes projetos que vão contra ações do Poder Executivo.
Os requerimentos de urgência que preveem o congelamento do IPVA, a suspensão do aumento da passagem do Transcol e a suspensão da cobrança do passaporte vacinal são considerados por parlamentares uma manobra para desgastar a imagem do governador Renato Casagrande (PSB).
O parlamentar Dary Pagung (PSB) foi perguntado se foi uma jogada política do presidente colocar essas pautas para apreciação. “Não acredito que tenha sido uma estratégia eleitoral. São requerimentos que precisavam ser apreciados e como vocês viram, cerca de 20 deputados que compõem a base votaram contra essas urgências”, explica.


“Infelizmente quero alertar o povo capixaba que o que acontece aqui é uma grande farsa, como vamos votar o IPVA este ano para analisar daqui a dois a três anos”, afirma o deputado Carlos Von (Avante) .


Os deputados votaram a urgência e Casagrande mostrou a sua força no parlamento com cerca de 20 parlamentares, que recusaram essas pautas bombas. A sessão foi marcada por vários embates, com acusações de ambos os lados.
Passagem de ônibus
O deputado Carlos Von foi o autor do pedido que susta os efeitos da Portaria da Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura que aumentou as tarifas do sistema Transcol na Grande Vitória em R$0,20 centavos no início deste ano.
Num vídeo divulgado em suas redes sociais, o presidente da Assembleia, Erick Musso, também se mostrou contra a portaria publicada pelo Governo do Estado e fez duras críticas à medida que permite que passageiros viajem em pé nos ônibus que circulam na Grande Vitória. “Há pouco menos de 30 dias nós tivemos um aumento da passagem. A decisão do governador foi de deixar o usuário do sistema Transcol em pé. Um completo absurdo”, avaliou na época.
O projeto de pedido de urgência foi votado e a base governista entrou em cena novamente. O líder do Governo teve uma tarde de bastante trabalho para conseguir os votos contrários a esses “ataques” dos oposicionistas.
IPVA
Um outro tema que entrou em pauta foi o congelamento dos valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), dos veículos nacionais e importados, novos e usados, durante 2022. O projeto é de autoria do deputado Hudson Leal (Republicanos) que consiste no congelamento do imposto, enquanto for válido o decreto de calamidade pública do Governo do Estado em razão da pandemia.
O Republicano defendeu a urgência do projeto por se tratar de um tema muito atual. “Se passarmos nos trâmites normais, vai demorar e sabemos que tem projeto que está parado há mais de um ano”, explica.
O Líder do Governo na Assembleia, Dary Pagung (PSB) afirmou que o Estado tem a menor alíquota de IPVA do Brasil, e apresentou números para defender o não congelamento do imposto em comparação a outros estados. “O modelo de veículo da Hyundai, com motor 1.0, aqui no Estado ele paga R$1.038,46 reais. O mesmo veículo em São Paulo, é cobrado R$2.076,88 reais. E o nosso IPVA é o menor em relação a todos da Federação”, esclarece.
A medida foi votada e rejeitada pela maioria dos deputados que decidiram manter a cobrança como vem sendo em anos anteriores. Vale ressaltar que caso seja aprovada a proposta, os contribuintes que efetuarem o pagamento em cota única até a data do vencimento vão ter 5% de desconto.
Confira o calendário divulgado no Diário Oficial do Estado para o ano de 2022.
Final de placa | cota única ou 1ª cota | 2ª cota | 3ª cota | 4ª cota |
1 | 07 Abril | 08 Abril | 11 Abril | 12 Abril |
2 | 13 Abril | 18 Abril | 19 Abril | 20 Abril |
3 | 26 Abril | 27 Abril | 09 Maio | 11 Maio |
4 | 12 Maio | 13 Maio | 16 Maio | 18 Maio |
5 | 19 Maio | 20 Maio | 26 Maio | 27 Maio |
6 | 09 Junho | 13 Junho | 14 Junho | 15 Junho |
7 | 20 Junho | 21 Junho | 22 Junho | 23 Junho |
8 | 27 Junho | 28 Junho | 11 Julho | 13 Julho |
9 | 14 Julho | 15 Julho | 20 Julho | 21 Julho |
0 | 22 Julho | 25 Julho | 27 Julho | 28 Julho |