terça-feira, 10 de maio de 2022
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Deputados aprovam PEC e Pedagogos poderão acumular cargos em escolas

Deputados aprovaram nesta terça-feira (22), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza os pedagogos acumularem funções remuneradas em instituições de ensino público. De acordo com a Constituição Estadual, somente professores e profissionais de saúde podem acumular cargos públicos, desde que haja convergência de horários entre os serviços. O projeto foi aprovado por 22 votos favoráveis.

Por se tratar de uma PEC, o projeto precisava ser analisado em dois turnos. No primeiro turno já havia a aprovação do Plenário que contou com a aprovação de 18 parlamentares, e na segunda análise continuou.

Um dos autores da matéria, o deputado Bruno Lamas (PSB) disse que uma injustiça estava sendo desfeita com a aprovação da PEC. “Você que é pedagogo e acredita na educação, poderá ter duas carreiras. Uma injustiça está sendo corrigida. Esse é o momento oportuno onde o Estado faz um concurso público com 1500 vagas. As pessoas que se inscreveram poderão disputar com tranquilidade”, agradece.

O deputado ainda pontua que a administração escolar, a orientação escolar, a supervisão escolar, a inspeção educacional e o planejamento educacional, quando realizados no contexto da escola estão diretamente vinculados ao processo de ensino-aprendizagem: currículo, avaliação, metodologias, entre outros.

A mudança partiu pelo fato de diversos profissionais pedagogos terem conseguido aprovação em dois concursos públicos distintos, e não poderem assumir duas diferentes matrículas no serviço público, sendo ameaçados de perderem os vínculos conquistados pelo concurso.

Um dos maiores defensores da educação dentro da Assembleia Legislativa comemora o avanço de liberar o acúmulo de cargos pelos pedagogos. Foto: Ellen Campanharo/Ales

O deputado Sérgio Majeski (PSB) aponta que Secretaria de Estado da Educação (Sedu) vem adotando um posicionamento que inviabiliza a acumulação de cargos por esses profissionais na Rede Estadual de Ensino. E que isso ocorre nas esferas municipais. Ele argumenta ainda, que é uma conquista a liberação do cargo de pedagogo assumir duas cadeiras no serviço público, mas que há outros problemas para serem corrigidos.

“Nós precisamos urgentemente trabalhar é na questão de que com a nova BNCC ( Base Nacional Comum Curricular) e com esse período de expansão da carga horária dos profissionais da educação, eles estão ficando sem tempo de comer. Então, quem tem uma cadeira de manhã e outra à tarde em escolas diferentes, não está tendo tempo para comer. Precisamos de um caminho para que o professor se alimente na escola, com a mesma merenda dos alunos. Isso resolveria a vida de uma série de profissionais que estão com o tempo mais curto”, externa.

Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) já estabeleceu num julgamento que as funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico integram a carreira do magistério, desde que sejam exercidas, em estabelecimentos de ensino básico, por professores de carreira.

Profissionais favoráveis

A pedagoga da rede pública de educação de Vitória, Claíde Nalesso, considera importante a aprovação de tal projeto. “A atuação dos pedagogos funcionalmente se equipara à dos docentes, pois atuamos no campo da educação, como prerrogativa pedagógica. Inclusive, em alguns setores nos categorizam como professor pedagógico. A própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação, reconhece os pedagogos como profissionais da educação escolar básica”, esclarece.

Alexandra Castro, pedagoga da rede pública do ES, defende a aprovação do projeto. “Se o profissional passou em dois concursos públicos, foi por mérito dele. O professor pode assumir duas cadeiras escolares, e o pedagogo que lida diretamente com as ferramentas educacionais dos alunos, não pode também assumir por qual motivo? Esse projeto é de grande valia para nossa classe”, explana.

O governo do estado está com concurso público que contemplará cerca de 100 pedagogos e 800 professores de diversas disciplinas curriculares. Foto: divulgação Sedu
Concurso público

Com a aprovação da PEC, os profissionais já terão uma oportunidade para conseguir mais um vínculo na Rede Pública de Educação estadual, ainda este ano. Isso porque o Governo do Estado lançou concurso público que contemplará cerca de 100 pedagogos e 800 professores de diversas disciplinas curriculares. A banca organizadora do certame é a Fundação Carlos Chagas.

As Provas Objetivas e Discursivas serão realizadas nas cidades de Vitória, Afonso Cláudio, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Cariacica, Guaçuí, Linhares, Nova Venécia, São Mateus, Serra e Vila Velha. Inscrição pode ser realizada via Internet, com previsão de aplicação no dia 27 de março de 2022.

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