sábado, 14 de maio de 2022
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Deputados do ES voltam ao trabalho na quarta e devem votar congelamento de IPVA

Deputados do ES

Depois de 40 dias de recesso, os deputados estaduais do ES voltam ao trabalho na próxima quarta-feira (2). O presidente da Assembleia, Erick Musso, apresentou os planos de retorno dos trabalhos da Casa, em meio às articulações para o próximo pleito eleitoral.

Musso promete colocar em pauta já nas primeiras sessões o congelamento dos valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), dos veículos  nacionais e importados, novos e usados, durante 2022.

O projeto é de autoria do deputado Hudson Leal (Republicanos) e consiste no congelamento do imposto, enquanto for válido o decreto de calamidade pública do Governo do Estado em razão da pandemia. E vale ressaltar que caso seja aprovada a proposta, os contribuintes que efetuarem o pagamento em cota única até a data do vencimento vão ter 5% de desconto. 

A primeira sessão ordinária do ano continuará no formato híbrido, com deputados presentes no Plenário e outros participando por videoconferência de suas casas. O ano de 2022 é o quarto e último da atual legislatura, que teve início em 2019. O Parlamento Capixaba está na 19° legislatura. 

A primeira sessão ordinária do ano, continuará no formato híbrido, com deputados presentes no Plenário e outros participando por videoconferência. Imagem: Lucas S. Costa/ ALES

Vale lembrar que o recesso parlamentar implica apenas a interrupção das atividades legislativas, tais como sessões ordinárias, reuniões de comissões e audiências públicas. No último dia 12, por exemplo, os parlamentares se reuniram em sessão extraordinária para reconhecer o estado de calamidade pública no município de São José do Calçado, devido à alta quantidade de chuvas na região sul do Espírito Santo.

Outros serviços

O presidente da Assembleia Legislativa estuda a possibilidade de criar um setor para a emissão de passaportes nas dependências da Assembleia Cidadão. Segundo o deputado Erick Musso, a proposta de cessão do espaço para a emissão do documento será encaminhada à Polícia Federal.

“A emissão de passaportes é mais um serviço para a população. Já temos um espaço preparado para isso”, afirma Musso. 

Segundo o deputado, a Assembleia tem uma localização bem estratégica e de fácil acesso. A Casa de Leis funciona em frente ao principal shopping da capital, próxima a diversos pontos turísticos da cidade de Vitória, por onde transita um alto número de pessoas.

Se a PF aceitar o convite para operar na Ales, será outro serviço que se somará aos já existentes, como Posto de Identificação da Polícia Civil para emissão de Carteiras de Identidade; Procon Assembleia, Procuradoria Especial da Mulher, Delegacia de Defesa do Consumidor, Defensoria Pública, Biblioteca e agências bancárias.

A Assembleia Cidadã oferece serviços como emissão de Carteiras de Identidade; Procon Assembleia, Procuradoria Especial da Mulher, Delegacia de Defesa do Consumidor, entre outros. Imagem: ALES.

Relações Institucionais

Em dezembro, Erick Musso lançou a sua pré-candidatura para o governo estadual. Num vídeo divulgado em suas redes sociais, o parlamentar faz duras críticas ao chefe do Poder Executivo, governador Renato Casagrande, que editou uma portaria permitindo que passageiros viagem em pé nos ônibus que circulam na Grande Vitória.

Musso disse estar em desacordo com a decisão do Governo do Estado.

“Há pouco menos de 30 dias nós tivemos um aumento da passagem. A decisão do governador foi de deixar o usuário do sistema Transcol em pé. Um completo absurdo”, avaliou.

Em outras ocasiões o parlamentar também fez críticas pontuais ao possível adversário nas eleições deste ano.  

A reportagem do Jornal MovNews perguntou ao deputado Erick Musso  sobre sua postura à frente da Assembleia, tendo em vista que muitos projetos virão do Poder Executivo, que para serem pautados passam obrigatoriamente pelo presidente da Ales. Ele respondeu ao MovNews:

“O presidente da ALES garante o encaminhamento para a discussão e posterior votação  de todas as matérias enviadas pelo Executivo. Nossas relações com o Poder Executivo serão absolutamente institucionais de acordo com o interesse público”. 

Representação partidária

A Assembleia Legislativa conta com a representatividade de 18 partidos políticos que compõem o bloco parlamentar: Republicanos, MDB, Podemos, PDT, PSDB, PMN, PSB, Patriota, Cidadania, PSL, Pros, PP, DEM, Solidariedade, PV, Avante, PL e PTB. O bloco é liderado pelo deputado Dary Pagung (PSB), que atualmente é o líder do governo.

 

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