segunda-feira, 27 de junho de 2022
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Prefeito de São Mateus é afastado do cargo e Justiça prorroga prisão

O prefeito de São Mateus, Daniel Santana (sem partido), preso em uma operação da Polícia Federal que investiga uma organização criminosa ligada as práticas de fraudes licitatórias, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, foi afastado do cargo na sexta-feira (1º).

A decisão é do desembargador federal Marcello Granado, que ainda prorrogou a prisão temporária do político por mais cinco dias, sob o argumento de que mais testemunhas precisam ser ouvidas no processo e, caso continue exercendo suas funções, utilize o poder para desviar recursos públicos.

Também permanecem detidos a chefe do gabinete da Prefeitura, Luana Zordan Palombo, e outros quatro integrantes da quadrilha – João de Castro Moreira (amigo de Daniel), Yosho Santos (empresário), Gustavo Nunes Massete (empresário) e Caio Faria Donatelli (empresário). O empresário Edivaldo Rossi da Silva é o único dos acusados que deve deixar a prisão neste sábado (02). Contudo, não poderá participar de processos licitatórios no município.

O grupo e os crimes

O grupo, comandado por Daniel do Açaí – como era conhecido o prefeito de São Mateus – começou a ser desarticulado na última terça-feira (28), quando agentes cumpriram mandatos de prisão temporária e busca e apreensão nas cidades de Linhares, São Mateus e Vila Velha.

Daniel Santana, desde o seu primeiro mandato (2017/2020), organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal dedicado ao cometimento de vários crimes, que se perpetuaram no atual mandato (2021/2024).

Contra o prefeito, a polícia constatou que as licitações nos segmentos de limpeza, poda de árvores, manutenção de estruturas e obras públicas, distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar, aluguel de tendas, dentre outros, foram fraudadas com desvio de verbas.

As investigações se iniciaram após o recebimento de denúncias relatando a ocorrência de dispensa ilegal de licitações, com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas. O esquema contava também com distribuição de cestas básicas como forma de apaziguar a população em relação aos atos ilícitos. Algumas dessas licitações contavam com verbas federais que deveriam ter sido aplicadas no combate à pandemia de Covid-19.

As investigações também apontam que uma vez que empresas ligadas ao esquema “venciam” as licitações, estabelecia-se um valor a ser pago aos agentes públicos que variava de 10% a 20% do valor do contrato. Como forma de não gerar perdas aos empresários, a entrega de bens e serviços era identicamente reduzida, na proporção das propinas pagas.

Dentre o conjunto de empresas ilegalmente beneficiadas pelo esquema ilícito, há empresas do próprio Prefeito, que se valia de sócios de fachada (laranjas) para ocultar a verdadeira condição de proprietário. O valor dos contratos celebrados pelo município com as empresas investigadas chega ao valor de R$ 43.542.007,20.

Mandato do prefeito foi cassado durante as eleições

O Prefeito de São Mateus, Daniel Santana chegou a ser cassado por abuso do poder econômico, decorrente da distribuição de água em período anterior e por ocasião das eleições, quando o município passava por crise hídrica, mas o Tribunal Superior Eleitoral reverteu a decisão em 2019.

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