A senadora capixaba Rose de Freitas (MDB-ES) se pronunciou nesta segunda-feira (12) sobre os vídeos divulgados por Pamella Gomes Holanda com cenas de agressões em Fortaleza do DJ de música de forró Ivis Araújo, seu ex-marido. O caso se tornou público no último domingo (11).
“Quanto mais denúncias houver deste tipo, mais chances haverá de se reduzir as inaceitáveis, absurdas, odiosas e covardes agressões às mulheres”, declarou a senadora, autora de projeto de lei em tramitação no Senado que determina a demissão por justa causa na reincidência de crime de violência doméstica e familiar.
Na justificação doProjeto de Lei, que tem como relator o senador Jorginho Mello (PL-SC), Rose argumenta a necessidade do “agressor sentir no bolso” o peso da prática de violência doméstica e familiar, uma vez que a penalidade prevista na legislação em vigor não é suficiente para que não repita o crime. A demissão por justa causa não dá direito ao 13º salário, às férias proporcionais, ao saque do FGTS, à indenização de 40% do FGTS cobrada no desligamento sem motivo justo e ao seguro-desemprego.
Rose defendeu pressa na tramitação no Senado também do projeto de lei 1012/2020, da senadora Kátia Abreu (PP-TO). A proposta cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com informações pessoais, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados em segunda instância por crimes de feminicídio, estupro e violência doméstica e familiar contra a mulher.
O caso
Imagens registradas por uma câmera de segurança interna mostram momentos em que o produtor musical Iverson de Souza Araújo, mais conhecido como DJ Ivis, agride a ex-mulher Pamella Gomes Holanda na frente da filha de apenas nove meses. Pamella divulgou as imagens em uma de suas redes sociais no último domingo (11). O DJ também usou as redes sociais para se defender das acusações.
