quarta-feira, 18 de maio de 2022
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Vitória

TSE convoca eleições suplementares para prefeito em Boa Esperança

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria dos votos (4 a 3), pela realização de eleições suplementares para prefeito no município de Boa Esperança. Candidato com maior número de votos no pleito de 2020, Romualdo Milanese (SD) teve o registro indeferido.

Milanese teve o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) no ano passado, por inexistência de filiação partidária no prazo determinado pela lei, que é de seis meses antes da eleição.

O político teve seus direitos políticos suspensos por três anos, pela prática de improbidade administrativa. No voto do relator do caso, o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, a decisão do TRE-ES para a suspensão no período entre 17 de maio de 2017 a 18 de maio de 2020 foi endossada.

Como o político se filiou ao Solidariedade no dia 3 de abril – um mês antes de o prazo de inelegibilidade terminar –, ele estaria, então, inelegível”, destacou o ministro Tarcisio ao proferir seu voto na sessão inicial.

O presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, divergiu. Apontou que o período de suspensão teria início a partir de quando a sanção entrou em trânsito em julgado, no dia 25 de agosto de 2015, conforme decisão da justiça comum.

Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Mauro Campbell Moraes acompanharam o voto do relator. Além de Barroso, os ministros Sérgio Banhos e Luis Felipe Salomão também divergiram.

A decisão será publicada no Diário Oficial do Judiciário e o TRE-ES dará início aos trâmites para a realização das novas eleições. Ainda não há um calendário previsto para o registro de chapas ou definições de propagandas eleitorais, assim como a data do pleito.


Max Filho é nomeado presidente do Instituto Teotônio Vilela no Espírito Santo

Prefeito em busca da reeleição, Max Filho (PSDB) afirmou que Arnaldinho Borgo (Podemos), seu adversário, e o vereador Ivan Carlini (DEM) são “farinha do mesmo saco” (Foto: Reprodução)

O ex-prefeito de Vila Velha Max Filho é o novo presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV) no estado, órgão de formação política do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A informação é do presidente da legenda no Espírito Santo, o deputado estadual Vandinho Leite, que divulgou nota à imprensa na tarde desta quarta-feira (14).

De acordo com o comunicado, Max ocupa de forma imediata o cargo após consenso entre tucanos capixabas. O ITV é uma instituição sem fins lucrativos e fundada em 1995. O nome é uma homenagem ao político alagoano Teotônio Vilela (1917-1983), que foi por duas décadas deputado estadual em seu estado natal, além de vice-governador e senador.

Questionado sobre a nomeação para presidente do instituto, Max Filho deu a entender que ainda não está completamente habituado ao novo posto no ninho tucano, anteriormente ocupado pelo empresário Thomaz Tommasi, o que não significa falta de determinação. “Não sei se é esse o nome da função mas aceitei sim a missão”, garantiu.


TSE autoriza desfiliação de Felipe Rigoni do PSB; deputado fala em “liberdade”

Deputado Federal Felipe Rigoni. Foto: Divulgação/Felipe Rigoni

O deputado federal Felipe Rigoni foi autorizado a se desfiliar do Partido Socialista Brasileiro (PSB), após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por quatro votos a três. Em nota emitida à sociedade, o parlamentar fala em “liberdade”. Ele aguardou o posicionamento da corte por mais de um ano. Ao receber convites de dezenas de partidos, afirmou que não tem pressa para definir seu futuro.

O PSB acolheu o deputado em 2018. No comunicado, Rigoni diz se lamentar por terem mostrado visões de mundo tão diferentes ao longo do mandato. “Deixo o partido com a certeza de que sempre agi com ética e transparência. Fiz escolhas conscientes, baseadas em muito estudo, apresentados quando contrariei as orientações da legenda“.

Rigoni, desde a campanha política, deixou claro que atuaria de maneira independente em relação ao posicionamento do partido. Ao votar favorável pela Reforma da Previdência, proposta pelo governo federal, o deputado não seguiu a orientação do PSB, de oposição, e foi suspenso da agremiação.

Em outubro de 2019, entrou na Justiça pedindo a desfiliação.

Confira a nota na íntegra:

A liberdade é um valor essencial para o exercício da plena democracia. Na noite de hoje, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu em favor da liberdade. Por quatro votos a três, após mais de um ano de espera, fui autorizado a me desfiliar do Partido Socialista Brasileiro.

Esta é um vitória que compartilho com todos os 84.405 capixabas que acreditaram em mim em 2018. É também uma vitória da política baseada em evidências, que coloca os interesses do país acima de questões partidárias e ideológicas.

Agradeço ao PSB pelo acolhimento que tive em 2018, ocasião da assinatura da carta-compromisso com o Movimento Acredito. Lamento que nossas visões de mundo tenham se mostrado tão diferentes ao longo do mandato.

Deixo o partido com a certeza de que sempre agi com ética e transparência. Fiz escolhas conscientes, baseadas em muito estudo, apresentados quando contrariei as orientações da legenda.

Recebi convites de dezenas de agremiações e, no momento, não tenho pressa para definir meu futuro partido.

Seguirei trabalhando em Brasília pela população capixaba, com foco na construção de soluções para nosso país“.

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