quinta-feira, 19 de maio de 2022
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Vice-presidente da Ales, Marcelo Santos se reúne com prefeitos, vereadores e lideranças do Sul do ES

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado estadual Marcelo Santos, se reuniu no último sábado (27), em Brejetuba e Guaçui, município do sul do estado, com sete prefeitos, vereadores e lideranças de dez municípios para tratar dos investimentos do Governo do Estado na região.

Brejetuba, Munis Freire, Conceição de Castelo, Venda Nova do Imigrante, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Dores do Rio Preto, Divino São Lourenço e Presidente Kennedy foram os municípios que enviaram representantes para participar da reunião.

Em uma publicação nas suas redes sociais, o deputado estadual que durante a conversa foram elencadas prioridades coletivas, com o objetivo de surgirem resultados melhores e mais rápidos para melhoras a qualidade de vida de quem vive na região.

“De posse das demandas, vamos debater com o Governo do Estado as melhores formas de atender ao chamado do sul do Espírito Santo”, disse Marcelo Santos.

https://www.instagram.com/p/CLzdohrpCO4/

 


Voto pela admissibilidade da “PEC da Impunidade” divide bancada capixaba

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a possibilidade de parlamentares serem preso em flagrante, a chamada “PEC da Impunidade”, teve a aprovação da admissibilidade na Câmara dos Deputados na quarta-feira (24), após 304 votos favoráveis, e 154 contra.

Nesta quinta-feira (25)t, às 10 horas, os líderes partidários farão reunião para tentar chegar a um texto de maior consenso sobre o mérito da matéria, que deverá ser votado em sessão marcada para as 15 horas do mesmo dia.

Assim como na votação que definiu a manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), a bancada capixaba se dividiu nesta pauta.

Cinco votaram pela admissibilidade (sim) e cinco contra (não). Confira a lista abaixo:

Foto: Reprodução/Agência Câmara de Notícias

Sobre a PEC

O texto da PEC é assinado pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA) e tem a co-autoria de outros 185 deputados. Nele, prevê a proibição da prisão cautelar por decisão monocrática. Foi o que ocorreu com Silveira, preso em flagrante por determinação do ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Com essa restrição, deputados só poderão ser presos em flagrante nos casos citados explicitamente na Constituição: racismo, crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

Se o parlamentar for preso em flagrante, ele será encaminhado à Casa e irá permanecer em custódia até que o Plenário se manifeste favoravelmente ou não pela manutenção da prisão.

Veja quem já se pronunciou sobre o assunto

Ted Conti (PSB) 

Ted Conti afirmou que a proposta foi apresentada a toque de caixa, sem que fosse possível realizar uma análise aprofundada antes de votar.

Votei contra a admissibilidade da PEC. A proposta não passou pelas comissões e foi apresentada a toque de caixa, sem que fosse possível fazermos uma análise aprofundada antes de votarmos. Acredito que a imunidade parlamentar deve se restringir apenas aos temas relacionados ao exercício do mandato, de forma a garantir ao deputado uma segurança para legislar e fiscalizar. No entanto, se um deputado comete crime, ele deve responder pelos seus atos e não pode estar protegido para violar a Lei brasileira”, diz o deputado.

Felipe Rigoni (PSB)

Rigoni ressaltou que este não é o momento para a discussão do tema e sim a preocupação em salvar vidas, disponibilizar mais vacinas para a população. Veja o posicionamento do parlamentar.

Neucimar Fraga (PSD)

Por meio de uma nota enviada pela sua assessoria, o deputado comentou que foi surpreendido com a apresentação desta PEC. Além disso, que nesta quarta-feira (24), em reunião com a bancada do partido, questionou diversos pontos propostos e seguirá debatendo dentro do partido para que se retire o apoio desta PEC.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

**A reportagem do Movimento Online procurou a assessoria de imprensa dos deputados que representam o Espírito Santo para obter um posicionamento sobre a decisão do voto pela admissibilidade da PEC. A matéria será atualizada conforme as respostas serem enviadas.

Leia mais:

https://movimentoonline.com.br/home/2021/02/20/bancada-capixaba-fica-dividida-em-votacao-que-manteve-a-prisao-de-daniel-silveira-psl/


Após aprovação de medida provisória, Rigoni defende mais agilidade na imunização contra a Covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (23) a Medida Provisória 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação contra a covid-19. O texto, que segue para apreciação no Senado, traz regras mais flexíveis para a aquisição dos insumos.
O relatório aprovado determina que a aplicação de vacinas nos brasileiros deverá seguir o previsto no Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde. Estados e municípios poderão comprar e aplicar vacinas caso a União não adquira doses suficientes para a imunização dos grupos previstos.
Segundo o deputado federal Felipe Rigoni (PSB), a vacinação em massa é a maior prioridade do país hoje. De acordo com ele, nem 3% da população brasileira foi imunizada e não será possível recuperar a economia e voltar a gerar empregos enquanto não houver uma vacinação ampla dos trabalhadores.
“O risco sanitário da pandemia, sobretudo agora com as novas variantes, afeta o planejamento das empresas, traz insegurança para os investidores e coloca vidas em risco. A vacinação é o melhor caminho para fortalecer o país e vencer a crise”, defendeu Rigoni.
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