segunda-feira, 16 de maio de 2022
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Instalação da CMO começará a ser discutida ainda esta semana

É na Comissão Mista de Orçamento (CMO) que é discutida e votada a Lei de Orçamentária Anual (LOA)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que ainda nesta semana deverá conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para começar a definir a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Pacheco conversou com jornalistas no início da tarde desta terça-feira (2) e afirmou que a CMO é algo que “o Parlamento deve ao Brasil”.

“Essa semana vamos buscar as iniciativas para poder instalar a Comissão Mista do Orçamento, que é algo que o parlamento deve ao Brasil. Vamos sentar, eu e o deputado Arthur Lira, para definirmos o formato disso. O fato é que será uma comissão de existência muito rápida”, disse Pacheco. Ele diz acreditar que a comissão deverá votar o orçamento anual até março.

É na CMO que é discutida e votada a Lei de Orçamentária Anual (LOA), ferramenta que indica a estimativa da receita e a fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e o programa de trabalho do governo. Até que ela seja aprovada, o governo precisa fazer um controle de gastos, sem poder repassar verbas para investimento em infraestrutura, dentre outras áreas.

Auxílio emergencial

Antes e depois de garantir a vitória na eleição da presidência do Senado, ontem (1º), Pacheco frisou a importância de prestar assistência aos mais pobres neste período de crise sanitária e econômica. Questionado sobre a possibilidade de retornar com o auxílio emergencial, ele afirmou que conversará com a equipe econômica do governo e com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Vamos discutir com a equipe econômica do governo para identificarmos a compatibilização da responsabilidade fiscal com a assistência social, que pode ser algum programa análogo ou pode ser um incremento do Bolsa Família. Vamos ouvir os especialistas, com os fundamentos econômicos, para encontrarmos esse caminho”.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mesa Diretora

Pacheco conversou com a imprensa assim que chegou ao Senado para a definição dos demais componentes da Mesa Diretora. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Praticamente todos os postos já foram ocupados em consenso entre os senadores e os partidos. A única dúvida ficou na primeira vice-presidência. Dois senadores buscam essa vaga, Lucas Barreto (PSD-AP) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) querem a posição e não houve acordo até o momento. Essa deverá ser a única vaga da Mesa a ser disputada no voto.

*Por Agência Brasil

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