sábado, 21 de maio de 2022
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Suspeita de estelionato faz Justiça afastar Piva do comando do Grupo Itapemirim

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que o empresário Sidnei Piva seja retirado da presidência das empresas que compõem o Grupo Itapemirim, que está com o pedido na Justiça de recuperação judicial desde 2016. O presidente do grupo foi afastado por suspeita de estelionato e lavagem de dinheiro e se encontra em casa com tornozeleira eletrônica.
Na decisão proferida em 18 de fevereiro, a juíza Luciana Menezes Scorza afirmou no processo que Piva deve ser retirado de suas funções. “O Sidnei Piva deve se afastar de qualquer cargo no processo de recuperação judicial que lhe possibilite, em tese, expender esforços para desviar recursos para qualquer empresa paralela, mormente [principalmente] para o grupo ITA”, esclarece.
Após o deferimento do afastamento, a juíza relatou que o destituído quando estava à frente do Grupo Itapemirim ocasionou irregularidades notórias, com indícios materiais de estelionato, lavagem de dinheiro e possível organização criminosa.
“Segundo consta dos autos, há indícios suficientes de materialidade e autoria delitivas dos crimes falimentares, estelionatos, lavagem de dinheiro e possível organização criminosa imputados ao averiguado Sidnei Piva dos Santos, restando inegável a gravidade dos crimes que lesionaram inúmeras pessoas. Inúmeros consumidores, fornecedores, colaboradores e credores foram lesados pela má gestão, principalmente nos serviços da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), a qual vendeu mais passagens do que a real capacidade de operação. Aduz que a companhia aérea tinha o fim de desviar valores do grupo Itapemirim”, afirmou a magistrada.
Luciana Scorza determina que, além do afastamento, o empresário seja proibido de sair do território nacional sem autorização judicial e deve entregar o passaporte em juízo no prazo de 24 horas. Com isso a juíza também proibiu Piva de se ausentar do local em que reside sem autorização judicial, e ser monitorado por meio de tornozeleira eletrônica.
No documento emitido pela juíza “ao menos por ora, as medidas cautelares diversas da prisão, nos moldes do artigo 319 do Código de Processo Penal, se mostram razoáveis e adequadas, revelando ainda serem imprescindíveis para resguardar a ordem pública, a ordem econômica, garantir a instrução criminal, a futura aplicação da lei penal e a vinculação do agente ao distrito da culpa”, proferiu.
A equipe de reportagem da Rede MovNews procurou o Grupo Itapemirim para comentar o caso, mas não obteve retorno.
Falência da empresa
Em janeiro deste ano, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça que seja decretada a falência da Viação Itapemirim e do grupo ITA Transportes Aéreos. O pedido contou também com o bloqueio de bens do mandatário da empresa. 
O pedido do Ministério Público veio logo após a empresa suspender todos os serviços no final do ano passado, deixando à mercê os usuários que tinham comprado passagens aéreas para viajar no Natal. E com isso, a companhia cancelou os serviços prestados sem dar justificativa para os clientes.
Comunicado da Itapemirim anunciando suspensão de operações. Foto: Reprodução
A Promotoria de Justiça afirmou, por meio de nota, que os gestores descapitalizaram a empresa de ônibus para criar a linha aérea, que agora está suspensa. O Grupo Itapemirim está com o pedido de recuperação desde 2016, e segundo a Justiça o grupo deve cerca R$ 253 milhões  além de R$ 2,2 bilhões em tributos ao Estado. Mesmo com as dívidas, em maio de 2021 a empresa lançou uma companhia aérea.
Em 2020, a empresa anunciou a contratação de cerca de 600 profissionais, entre pilotos, copilotos, técnicos de aeronaves e comissários de bordo. Meses depois, a companhia aérea também passou a enfrentar uma série de problemas.
Salários atrasados
A crise na companhia aérea da Itapemirim começou logo após seis meses do seu lançamento, quando a empresa aérea passou a atrasar salários e benefícios de funcionários, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e pagamentos de fornecedores.
O diretor do Sindicato dos Aeronautas, Henrique Hacklaender, disse que diversos integrantes da equipe tiveram problemas pelo Brasil por causa dos atrasos. “Cerca de 20 tripulantes estavam espalhados pelo Brasil a trabalho e ficaram sem auxílio da empresa para comer e até voltar para casa com a suspensão da operação. Fizemos contato com outras companhias aéreas para elas darem carona de volta para eles”, afirmou.
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