Sob o comando do bilionário Elon Musk, a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, tem enfrentado uma série de conflitos com autoridades ao redor do mundo, incluindo Brasil, Austrália, Inglaterra, União Europeia, Venezuela, entre outros países.
Enquanto Musk defende a liberdade de expressão irrestrita em lugares como a União Europeia, Brasil e Austrália, a plataforma X tem acatado decisões judiciais e suspendido conteúdos e perfis em países como Índia e Turquia, sem denunciar censura. Na Índia, por exemplo, a plataforma removeu um documentário da BBC crítico ao primeiro-ministro Narendra Modi.
No Brasil, Musk fechou o escritório da X e tem evitado prestar contas à Justiça brasileira. Ele está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito das milícias digitais, que apura a atuação de grupos organizados nas redes sociais para atacar o STF e a eleição de 2022.
Musk tem desmantelado setores de regulação de conteúdo da empresa desde sua chegada. Ele tem se mostrado resistente à regulação mais rigorosa em países como a Austrália e o Brasil, onde havia discussões sobre novas regulamentações para plataformas digitais.
Bruna Santos ainda acrescenta que a plataforma tem colaborado com governantes que compartilham a visão de Musk, como a monarquia da Arábia Saudita, um dos acionistas da plataforma. A especialista critica a manutenção de conteúdos ilegais na plataforma, como apologia a drogas e pornografia, alegando que a visão de Musk promove uma liberdade de expressão absoluta sem consideração pelos danos causados por conteúdos a terceiros.
No Brasil, a legislação limita a liberdade de expressão, proibindo, por exemplo, ideologias nazistas ou racistas, apologia a golpes de Estado e ameaças a indivíduos.
Na União Europeia, a primeira investigação baseada na Lei de Serviços Digitais (DSA), aberta em dezembro de 2023, focou na rede social X por falta de transparência e disseminação de desinformação. Em julho de 2024, a Comissão Europeia concluiu que a plataforma está violando leis locais, destacando que a verificação de contas da rede é enganosa, permitindo que qualquer um obtenha o status de “verificado” mediante pagamento.
Musk reagiu acusando a Comissão Europeia de oferecer um acordo secreto, sugerindo que a censura discreta poderia evitar multas.
Na Austrália, o primeiro-ministro Anthony Albanese chamou Musk de “bilionário arrogante” após a X se recusar a remover conteúdos violentos e extremistas, como vídeos de atentados. Musk alegou que as ordens judiciais australianas são tentativas de censura global.
Na Turquia, a plataforma tem atendido a pedidos de remoção de conteúdos e perfis sem que o governo seja acusado de censura. Musk justificou essas ações como necessárias para manter a plataforma disponível para os usuários turcos, especialmente às vésperas da eleição presidencial que reelegeu Recep Tayyip Erdogan.
Na Índia, a plataforma removeu um documentário da BBC sobre a repressão contra a minoria muçulmana em Gujarat. Musk afirmou não ter conhecimento do caso e destacou que a X segue as leis locais de mídia social.
Recentemente, na Inglaterra, Musk teve atritos com autoridades após os protestos de extrema-direita atacarem residências e comércios de imigrantes. O ministro da Justiça britânico criticou Musk por comentários considerados “inaceitáveis”, relacionados à situação no Reino Unido.
Bruna Santos observa que a falta de fiscalização dos conteúdos na plataforma pode ter contribuído para a disseminação de mensagens incitando violência e caos no Reino Unido.
