quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
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    Procon vai notificar empresas que cancelaram passagens aéreas

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    O Procon do Espírito Santo vai notificar as empresas que cancelaram passagens aéreas. Até o momento, o órgão recebeu apenas 10 reclamações acerca de cancelamento dos voos. Na maioria das situações, os consumidores não estão conseguindo informações sobre o reembolso.

    Com o aumento de casos de Covid-19 e Influenza, as companhias aéreas cancelaram os voos.

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    Segundo nota do Procon do Espírito Santo se o cancelamento ocorrer por parte da companhia aérea, sendo o consumidor surpreendido, a empresa tem apenas sete dias para reembolsar os passageiros ou disponibilizar crédito do valor pago. Além disso, também são deveres da empresa:

    A) oferecer reacomodação quando houver cancelamento do voo ou atraso superior a quatro horas;

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    B) manter o passageiro informado a cada 30 (trinta) minutos quanto à previsão de partida dos voos atrasados;

    C) informar imediatamente a ocorrência do atraso, do cancelamento e da interrupção do serviço;

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    D) oferecer assistência material gratuitamente, de acordo com o tempo de espera. Isto inclui oferecer meios de comunicação, alimentação e, em caso de pernoites, transporte e acomodação.

    Caso os consumidores tenham alguma dificuldade em obter informações com as companhias aéreas ou demais empresas que realizam a intermediação da venda do bilhete aéreo, poderão registrar uma reclamação no Procon/ES. Os consumidores podem registrar suas reclamações pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente na sede do Procon do seu município ou do Procon Estadual, na Avenida Jerônimo Monteiro, nº 935, Centro, Vitória, de segunda a sexta-feira, mediante retirada de senha no local. O Procon Estadual também tem uma unidade no localizada no Faça Fácil Cariacica, que está atendendo por agendamento, que deve ser feito pelo site www.facafacil.es.gov.br. É preciso que o consumidor tenha disponível o RG (Carteira de Identidade), CPF, além de documentos que possam comprovar a reclamação. As dúvidas podem ser solucionadas pelo WhatsApp 27 3323-6237.

    Segundo a Assessoria de Imprensa do Procon do Espírito Santo, o órgão vai enviar notificação de forma individualizada, para cada demanda que for registrada pelo consumidor. É uma CIP – Carta de Investigação Preliminar, relatando o problema do consumidor e requerendo que os direitos sejam cumpridos. Se não for resolvido, aí sim, será aberto um processo administrativo, que pode gerar uma sanção.

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