quinta-feira, 7 de julho de 2022
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Racing pode perder o terreno em disputa judicial e ver seus 78 anos de história acabar

O Racing Futebol Clube é um time de história nos campeonatos amadores da Grande Vitória. Fundado em 1944, acumula títulos, atletas e cidadãos formados em suas categorias de base. Mais que isso, é muito querido por moradores da região da Grande São Pedro, mais precisamente da Ilha das Caieiras, comunidade hoje temerosa com o risco de que a praça esportiva feche de vez seus portões e encerre para sempre as atividades.

O terreno que abriga a casa do Racing, o Estádio Manoel dos Passos Lyrio, está no centro de uma disputa judicial por sua posse. De acordo com o processo que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, área em questão pertenceria à família de Ary dos Passos Lyrio, falecido em 2019, e acabou vendida pelos herdeiros. O enredo dessa história comporta ainda acusações de fraude em eleições e falsificação de assinaturas.

Um mandado de imissão de posse, com pedido de tutela de urgência, foi deferido pela Juíza de Direito da 1ª Câmara Cível da Comarca de Vitória no dia 19 de maio. Foi estipulado um prazo de 15 dias úteis para que Bruno Bertollo – atual presidente do clube e principal resistência à venda do terreno – desocupasse o imóvel, retirando todos os pertences do Racing (bolas, uniformes, material de treino, cadeiras, etc).

Contudo, até esta sexta-feira (10), nada havia sido retirado do local. Na última quinta-feira (9), os treinos das categorias de base do Racing aconteceram normalmente.

A par dos acontecimentos, torcedores, ex-jogadores e membros da atual diretoria do clube se empenham para evitar que o campo de futebol onde jogam crianças, adolescentes e adultos desde meados da década de 1960 seja vendido e transformado em um conjunto habitacional. Do outro lado estão herdeiros da família que alegam direito sobre o terreno.

João Manoel Nascimento, de 67 anos, é ex-jogador do Racing – Foto: Erick Alencar

Pelas ruas envolta do campo é comum ver pessoas que nasceram, cresceram e até hoje vivem na região condenando as mais remotas chances de perda do campo. É o caso de João Manoel Nascimento, de 67 anos, aposentado que na juventude defendeu as cores do Rubro-Negro da Ilha das Caieiras. Angustiado, afirma que a comunidade sairá perdendo.

“É invenção de moda, porque isso aí não tem condições. O time do Racing, de tradição, onde joguei quando era miúdo, garoto e nunca aconteceu isso de alguém querer tomar o Racing. Agora estão inventando isso aí para acabar com o campo, acabar com o time. É perda para a comunidade, que é grande e precisa desse campo para se divertir”, lamenta.

João argumenta que a grande maioria das pessoas que habitam ou transitam pela região é contra a venda do terreno. Entre os motivos estão os laços criados ao longo de décadas de futebol praticado. Ele, inclusive, recorda com carinho dos tempos de jogador de várzea.

“Joguei aqui dos 17 anos de idade até os 30 anos. Tive várias vitórias e várias derrotas. Fiz muitos amigos. Todo mundo aqui me conhece, sou antigo no bairro. Dá tristeza saber que vai acabar tudo, que vai acabar o Racing, o campo da comunidade. Não jogo mais, mas gosto de vir aqui assistir aos meninos jogando bola”.

O sentimento é o mesmo de Roberto Carlos Santos Rosena, de 58 anos, morador da região e torcedor do Racing desde a infância. Baiano, mudou-se aos 12 anos com a mãe para a Ilha das Caieiras, onde, além de moradia, encontraram motivos para dedicar-se ao clube.

Torcedor, Roberto tem a vida ligada ao Racing, clube para o qual a mãe chegou a lavar os uniformes de jogo – Foto: Erick Alencar

“Minha mãe lavou roupa para o Racing. Eu sempre fui torcedor. [A comunidade] Vai perder porque aqui sempre foi um local de lazer de todos do bairro. A comunidade abraça. A meninada não vai ter onde jogar bola e vai acabar entrando na vida errada. Todo domingo eu estou aqui. E quando o time faz excursão para jogar fora, vou também para torcer. Se esse campo for tirado da comunidade, vai fazer falta. Dia de domingo eu vou fazer o quê?”, indaga o torcedor.

Ademir Silva, 73 anos, vende frutas em uma barraquinha instalada há cinco anos na calçada do estádio. “O ex-presidente [Alan dos Santos Correia] que me colocou aqui. A venda do terreno é uma perda para a comunidade, porque todo mundo gosta de futebol, de diversão no domingo, certo? Agora vem esse negócio aí de vender o terreno. Se isso acontecer, a molecada não terá onde brincar”, diz o comerciante enquanto atende clientes que concordam com suas posições.

Processo

Segundo o processo que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, o terreno em disputa possui uma área total de 10.335,07 m², dos quais 82,50 m² são de área construída (vestiário, depósito, bar, etc). A causa foi ajuizada em janeiro de 2022.

Em dezembro de 1964, o local foi vendido pelos herdeiros de Luiz Jantorno e Paulina Jantorno a Ary dos Passos Lyrio, através de recibo particular. Ary deu ao estádio o nome de seu pai, Manoel dos Passos Lyrio, e foi o responsável por construir as instalações de apoio ao campo de futebol.

Em abril de 2019, por meio de contrato particular de cessão de direitos, Ary (falecido em outubro daquele ano) cedeu a área a Alexandre Soares do Nascimento, um corretor de imóveis com escritório localizado na Capital que passou a figurar como legítimo proprietário do terreno, conforme matrícula no Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Vitória.

Croqui do terreno que abriga o Estádio Manoel dos Passos Lyrio – Credito: Reprodução

O processo aponta que, desde então, a família de Ary aguarda uma solução para o caso. Isso é necessário para dar sequência ao negócio firmado com Alexandre, que assumiria a propriedade do terreno sob condição de tomar também para si as dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), bem como arcar com as despesas necessárias à sua regularização junto à Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

Após conseguir regularizar o imóvel, isso somente após a confirmação de que ele seria da família de Ary, teve início uma busca por construtoras que demonstrassem interesse em comprar o terreno. O dinheiro da venda seria então utilizado pelo corretor para honrar compromisso financeiro com os herdeiros.

Ao ingressar na Justiça, Alexandre citou a Morar Construtora e Incorporadora como empresa do ramo que, por sua vez, “mostrou interesse em conhecer a área e desenvolver estudos para o projeto habitacional mais adequado, o que foi bem visto pelos interessados, por se tratar de empresa séria, atuante há bastante tempo no mercado capixaba e com muita experiência neste tipo de projeto que cabe perfeitamente naquele local”.

Nos autos, consta a possibilidade de a área poder receber empreendimentos imobiliários com 300 apartamentos de dois quartos, para cerca de 1.200 moradores da região, “em projeto desenvolvido de acordo com o PDU (Plano Diretor Urbano) atual do Município de Vitória”.

Acusação de fraude

Segundo o atual presidente do Racing, Bruno Bertollo (eleito em abril deste ano), bem como o ex-presidente Alan dos Santos Correia e outras pessoas ligadas ao clube acusam Antônio da Vitória, o “Lelé”, e Rafael Tristão, neto de Ary, de fraudar as eleições convocadas após a renúncia de Alan, em 2018.

“Fizeram uma eleição falsa no clube que ninguém ficou sabendo. Colocaram metade dos parentes do Da Vitória, esposa e filhos, como conselheiros para compor a chapa. Rafael e outros parentes também. Colocaram um cara que nem ler e escrever sabe direito para preencher a ata da eleição, Paulo Sérgio, o ‘Tapuia’. Rafael foi eleito presidente, mas nunca pisou no campo”, diz Bruno.

Foto: Erick Alencar

De acordo com o atual presidente, Rafael teria vendido o clube para o próprio avô, cerca de oito dias após tomar posse, por R$ 300 mil. Bruno alega que só teve acesso aos documentos referentes à eleição após ir ao cartório onde tudo foi registrado. De posse da ata, descobriu o que afirma ter sido fraude, já que, segundo ele, algumas pessoas que constam como assinantes do documento negam ter conhecimento sobre seu teor.

“Paguei as taxas no cartório e tive acesso. Fiquei surpreso e descobri a eleição. O Antônio fugiu para Minas Gerais. Em 2019 eu registrei ocorrência na Delegacia de Defraudações e Falsificações (Defa). Até a filha do Antônio me diz que não sabia da eleição. Várias pessoas estão com seu nome na ata da eleição. Uma não reconhece, outra assinou sem saber o motivo e a outra nem ler e escrever sabe direito”.

Bruno acionou o Ministério Público Estadual (MPES), que determinou a paralisação dos procedimentos relacionados à posse e transferência do terreno até que a conclusão da apuração da denúncia seja feita. Contudo, veio a pandemia, período em que Ary veio a falecer.

“O clube está desde 1944 em uso pela comunidade. À época, pertencia à família Jantorno. Em 1966, Seu Ary foi presidente do clube, que não tinha CNPJ, e passou o terreno para o seu nome para receber a doação. Passou a ter registro de compra e venda em seu nome. Se o terreno é do Ary, por que fizeram uma falsa eleição e venderam para a própria família?”, questiona Bruno.

Outro lado

A reportagem do Portal MovNews entrou em contato com as partes envolvidas na causa. O corretor de imóveis Alexandre Soares do Nascimento disse, por telefone, que “não deveria nem falar nada fora dos autos, porque o processo é público” e que o terreno é particular. Questionado por que citou a empresa Morar Construtora e Incorporadora no processo, limitou-se a dizer que “tudo isso está no processo”.

Representante do corretor de imóveis, o advogado Paulo César Campos Loureiro também foi procurado, mas se negou a responder perguntas, alegando que seu escritório não se pronuncia ou comenta processos em andamento.

Antônio da Vitória, o “Lelé”, também defendeu que a área é particular e que tomou conta do local por 32 anos. Presidente do Racing por três mandatos, ele nega a existência de fraude na eleição em que assumiu o posto de vice-presidente, sob gestão de Rafael Tristão, eleito presidente do clube.

“Eu era presidente, peguei o bar do clube e aluguei para um amigo meu, o Bruno. Ele criou olho na área, queria para ele. Era meu amigo, comia na minha casa. O contador falou que ele queria dar o golpe. Eu paguei imposto e ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). Estava em nome do Racing e ia transferir para a família.

Antônio alega que não há nada vendido, nega relação da Morar Construtora com a causa judicializada e que somente Bruno recebeu ordem de despejo.

“A família quer tirar o Bruno dali. Ele não paga nada. O esquema da água é meu. Não paga luz, não paga aluguel, imposto. Quem paga é a família. Lá [no terreno] tem baile do mandela, tiroteio, briga. Rafael Tristão é herdeiro, é da família, neto do Seu Ary. A eleição foi toda certinha. Como falsifiquei assinatura se foi reconhecida em cartório”.

O ex-presidente confirma a alegação de Bruno e demais pessoas contrárias à venda do terreno de que Rafael nunca pisou no estádio.

“O avô botou ele, estava vivo ainda. Eu não podia vir mais como presidente. A família se reuniu e mudou [diretoria]. A maioria dos diretores é da família. Só tem uns três que botei lá, minha filha, ex-esposa. Federei e botei elas como diretoras, mas não são mais. O terreno estava em nome do Racing, agora está em nome da família”, conclui.

Rafael Tristão foi procurado, mas acabou não sendo localizado. Apesar de ter sido vice-presidente em sua gestão, Antônio da Vitória garante que ambos não têm mais tanto contato e que não possui o número de seu telefone.

Construtora

A assessoria de imprensa da Morar Construtora e Incorporadora afirma que a empresa foi surpreendida com vídeos, posts e comentários publicados em suas redes sociais sobre o caso. Em nota, acrescenta que tomaram conhecimento dos fatos somente no dia 23 de maio, por consequência de decisão liminar proferida, na qual é citada.

“Ao nos cientificarmos do conteúdo da decisão liminar, fomos surpreendidos com a citação não autorizada do nome da empresa Morar Construtora no processo judicial e na decisão liminar”, diz o comunicado, que prossegue.

“Quanto ao terreno citado, como é prática do mercado imobiliário, fomos contactados algumas vezes por corretores oferecendo-o. Entretanto, não houve visita, proposta de compra ou a elaboração de qualquer projeto para a construção no local em questão. Cumpre esclarecer ainda que não somos partes do processo citado e não temos qualquer relação com o causídico do autor da ação, Dr. Paulo César Campos Loureiro”.

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