terça-feira, 9 de agosto de 2022
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ES estuda esporte radical e de aventura off road como atração turística

O esporte de aventura off road, que significa “fora de estrada”, pode ser regulamentado como atração turística no Estado. A proposta segue em tramitação para a Assembleia Legislativa do Espírito Santo e o objetivo é atrair o turismo para a prática dessa atividade radical sob rodas e contribuir para o desenvolvimento econômico das regiões que dispõe de cenários ideais para a realização da modalidade. O PL 390/2021 foi encaminhado para parecer das comissões de Justiça, Finanças, Cultura e Turismo.

O Projeto de Lei (PL) 390/2021, de autoria do deputado Dr. Rafael Favatto (Patri), estabelece diretrizes para a atividade devido à topografia privilegiada de serras, relevos e demais recursos naturais. A essência do esporte está no uso de motocicletas, motonetas, quadriciclos, triciclos e demais veículos adaptáveis ao solo e ao terreno da prática, como automóveis 4×4 (com tração nas quatro rodas) e UTV (veículo utilitário multitarefas).

Os praticantes da modalidade experimentam o contato com a natureza aliado à adrenalina proporcionada pelo esporte. O projeto estabelece em seu artigo 1º que toda a atividade off road no Espírito Santo deverá estar em consonância com a Lei Federal 9.503/1997, que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Além disso, observando também o que é determinado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) em relação ao turismo fora de estrada em motocicletas e assemelhados. A matéria define a prática como “atividade automobilística, recreativa ou esportiva, que possa ser realizada em locais não pavimentados e de difícil acesso, fora de estradas e rodovias”.

A proposição também prevê a execução de programas com o objetivo de incentivar e divulgar a modalidade, estabelecendo metas como o mapeamento das áreas de interesse para a prática, identificação das condições e adoção de medidas para garantir o acesso livre e desimpedido a essas áreas, identificação e solução dos problemas ambientais nas regiões onde serão realizadas as trilhas e apoio a outras iniciativas de divulgação do esporte off road

Fiscalização 

A proposta estabelece que a fiscalização das atividades off road deverá ser realizada em cooperação entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) e demais autarquias municipais de trânsito, além das secretarias de Meio Ambiente e da Polícia Rodoviária estadual e federal. Além das penalidades previstas pelo CTB, deverá ser observada a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/1998).

A atividade pode causar diversos tipos de problemas, que precisarão de ser solucionados, pois, com o crescimento da atividade turística, a utilização de algumas áreas pode sofrer descaracterizações socioculturais, quanto a impactos ambientais, sendo necessárias medidas de manejo e de gestão capazes de minimizar tais impactos negativos e planejar futuras atividades”, observa o deputado Dr. Rafael Favatto (Patri), autor da PL.

Competições de off road

A realização de competições da modalidade fica condicionada à autorização do governo do Estado e demais órgãos competentes, de acordo com o proposto. Todo requerimento solicitando autorização para o evento deverá indicar um responsável técnico geral e deverá reunir todas as informações necessárias à avaliação técnica pelos órgãos competentes. 

No caso de eventos realizados em unidades de conservação, fica proibida a abertura de novas trilhas, sendo permitida somente a manutenção das existentes. Fica vedada também a supressão de vegetação e a retenção ou a derivação de curso de água (exceto quando indispensáveis ao manejo conservacionista da trilha e desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente).

Segundo o parlamentar, o fomento da atividade off road “agrega valor na questão da regionalização e interiorização do turismo, por meio de eventos, festivais e encontros realizados em cidades da região metropolitana, do interior do estado e em cidades de estados vizinhos, atraindo um público importante as essas localidades, movimentando a economia local nos setores de hospedagem, gastronomia, artesanatos e agregando valor cultural as comunidades”.

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