quarta-feira, 18 de maio de 2022
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Artistas e políticos capixabas comemoram aprovação da Lei Aldir Blanc 2

Um novo momento para a cultura brasileira pode ser inaugurado nos próximos meses. Isso porque o Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (23), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 1518/2021 que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O texto prevê o repasse de R$ 3 bilhões por ano da União a estados, Distrito Federal e municípios para investimentos no setor. A proposta carece de sanção presidencial, mas sua aprovação no Legislativo foi considerada uma vitória por artistas e políticos capixabas.

“Para mim, essa aprovação da lei continua uma revolução”, afirma Wyller Villaças, ator e palhaço no Grupo de Teatro Árvore, de Vitória, e professor de teatro na Escola Técnica Municipal de Teatro, Dança e Música (Fafi). De autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o PL estende por cinco anos benefício criado com a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, criada para socorrer o setor artístico após a instauração da pandemia.

“Desde a primeira versão da lei, nunca se viu tanto investimento em cultura. Estados e municípios passaram a se preocupar mais com o fomento às atividades artísticas. Muitos gestores não sabiam o que acontecia, não entendiam do ramo. Algumas prefeituras nem mesmo tinham estrutura mínima ou pessoal capacitado nessas secretarias. Para receber os recursos, passaram a dar atenção”, explica Villaças.

Conhecido por Lei Aldir Blanc 2, o projeto que leva o nome do compositor carioca morto pela covid-19 em maio de 2020 foi aprovado inicialmente na Câmara dos Deputados e vai beneficiar trabalhadores da cultura e entidades atuantes na produção, difusão, promoção, manutenção e compra de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais. A previsão é de que sejam investidos cerca de R$ 15 bilhões no setor pelos próximos cinco anos.

De acordo com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), a Lei Aldir Blanc permitiu um investimento local superior a R$ 58 milhões no setor. Do total, R$ 31,8 milhões repassados ao Executivo estadual e R$ 26,7 milhões destinados aos municípios. Para o titular da pasta, Fabricio Noronha, junto com a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Lei Paulo Gustavo – que irá investir mais R$ 3,8 bilhões na área – a Lei Aldir Blanc “são vitórias da cultura”.

A atriz Mariana Eilert na peça “Ciranda no Front”, dirigida por Antônio Apolinário, na Fafi, em dezembro de 2019 – Foto: Divulgação/Arquivo Mariana Eilert

O termo vitória tem justificativa para ser tão empregado nesse tema. Trabalhadores da cultura se mobilizaram pelo projeto. O empenho sensibilizou parlamentares, que entenderam a importância da iniciativa e assumiram um compromisso suprapartidário que culminou na aprovação unânime da matéria.

“Mesmo com uma posição contrária do governo inicialmente, não teve jeito, porque era um movimento com todas as legendas e a sociedade. Nunca se teve tanto recurso que viabilizou trabalho e geração de renda para muita gente. A cultura movimenta a economia, gera trabalho, renda e dignidade. A mobilização ajudou a estruturar uma política pública de grande valor”, argumenta Villaças, que também é professor de Artes na rede municipal de ensino da Serra.

“A lei permite ao artista produzir e sobreviver com seu trabalho e, depois, garante um direito de democratização e acesso à cultura a todo cidadão. Porque existem lugares, como periferias e zonas rurais afastadas em que as pessoas nunca foram a um circo, nunca viram um espetáculo. Assim, nem o artista e nem o cidadão conseguem evoluir”, defende.

O artista aponta ainda a importância da medida para “romper com essa visão negacionista de que cultura é coisa de vagabundo”, algo que acredita diminuir a função social da cultura para o cidadão. “Nesse contexto, mesmo que contraditoriamente, a pandemia trouxe um ponto positivo que é esse marco histórico com a aprovação dessa lei”, continua.

A pandemia trouxe sérios problemas para Villaças. “Tive depressão, medo, insegurança. A gente estava para inaugurar nosso espaço, abrir oficialmente para apresentações. Seria em 2020, com atividade regular. Veio a pandemia. Quem não se sentiu sem chão? A gente ficou muito mal, com medo de morrer. Muitos conhecidos perderam a vida”, recorda o ator, que teve de se adaptar à linguagem audiovisual para continuar trabalhando, já que as oportunidades surgidas em festivais eram sempre virtuais e à distância.

Villaças destaca que, com o aporte da Lei Aldir Blanc, a quantidade de produções geradas nesse período fortaleceu a imagem do estado. “Foram criadas webseries, podcasts, peças, apresentações audiovisuais e tantas outras atividades artísticas, de variadas formas e com pessoas diferentes que a gente pode esperar mais e mais. Estou super feliz e acho que o Espírito Santo vai se colocar em outro patamar em termos culturais”, conclui.

Repercussão

Políticos capixabas repercutiram em suas redes sociais a aprovação do projeto. Para a senadora Rose de Freitas (MDB), trata-se de um “passo importante para a economia criativa se desenvolver de forma plena e duradoura”.

Fabiano Contarato (PT) defendeu a aprovação do texto afirmando que é preciso “cada vez mais apoiar e fomentar o setor cultural do nosso país”. Mesmo pontuando que a crise do setor tenha começado antes da pandemia, o parlamentar aproveitou para criticar a forma como o governo federal trata a cultura brasileira.

Foto: Reprodução/Instagram

A vereadora de Vitória Camila Valadão (Psol) falou em “orgulho das trabalhadoras e trabalhadores da cultura do nosso país” e atribuiu a vitória da proposta no parlamento à mobilização promovida por artistas e outros integrantes do setor.

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