Na última semana veio à tona um rombo de R$ 20 bilhões nas contas da Americanas S.A., notícia que trouxe preocupação para investidores e também para os consumidores. A rede varejista também realiza vendas on-line e muitas pessoas que compraram produtos pelo site ficaram com uma grande dúvida: se a Americanas fechar e eu não receber meu produto, o que fazer?
O mundo das compras on-line cresceu muito. Porém, com ele, também surgiram algumas dores de cabeça. Quem não conhece alguém ou já sofreu com a situação de comprar algo tão desejado e não receber? É verdade que o comércio virtual, chamado de e-commerce, trouxe uma comodidade para o consumidor. Além disso, se mostraram uma ótima oportunidade de negócio para os empresários.
Mas é preciso ficar atento e, caso tenha problemas com alguma loja virtual, busque seus direitos que são garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
A advogada especialista em Direito do Consumidor Rayane Rangel Vaz explica que a primeira coisa a ser feita, caso o consumidor não receba o produto, é entrar em contato com a loja.
“O consumidor poderá entrar em contato com o vendedor e exigir o cumprimento forçado da entrega ou pedir o cancelamento da compra, com o reembolso do valor e com indenização de possíveis perdas e danos”, informou.
Procon
Se acaso a empresa não atender a solicitação, ou não der uma resposta, a advogada afirmou que o consumidor poderá registrar uma reclamação junto ao Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON).
“A reclamação pode ser presencial no Procon, ou no site consumidor.gov, ou até mesmo acionar o judiciário para reaver o valor pago e possíveis indenizações de caráter moral e material”, comentou Rayane.
O que diz o Código de Defesa do Consumidor?
A também advogada especialista em Direito do Consumidor Kelly Andrade destacou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não especifica um prazo máximo para o envio de produtos, mas determina que o consumidor tem direito à informação no momento da compra.
“Portanto, todas as lojas online são obrigadas a informar o prazo de entrega ao cliente antes da conclusão da operação”, disse a advogada.
Não caia em golpe
Segundo Kelly Andrade, para que o consumidor não caia em um golpe, um meio rápido e fácil é pesquisar sobre a empresa/loja em sites de reclamações.
“É importante analisar os comentários nos sites das próprias lojas e em suas redes sociais, para então verificar se aquela empresa se trata de uma empresa séria e compromissada com os direitos do consumidor ou não”, afirmou Kelly.
