Do começo deste ano até esta segunda-feira (28) a conta de luz paga por famílias e pequenos comércios cobrou dos consumidores quase R$ 26 bilhões em subsídios, basicamente incentivos a diferentes empreendimentos. Na média, esses benefícios representaram 12,59% da tarifa de energia no período.
Os valores constam do Subsidiômetro, nova ferramenta digital que mede os subsídios que podem passar despercebidos na tarifa de energia de todos os brasileiros que pagam pelo serviço. A Aneel (Agência Nacional de Elétrica) lança a novidade nesta terça-feira (29).
A escalada dos subsídios é medida principalmente pela alta da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que reúne a maior parte dos benefícios concedidos a diferentes empresas e setores dentro da conta de luz.
“O Subsidiômetro busca discutir o elevado custo da CDE e dos subsídios como um todo, o que tem limitado o papel da energia elétrica como vetor de ganho de produtividade, competitividade e bem-estar social. Não enfrentar esse problema é prejudicar o desenvolvimento social e econômico do país, além de ampliar as desigualdades sociais, regionais e econômicas. Essa pauta é de interesse nacional”, diz Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel.
Segundo Feitosa, uma das metas da agência é dar transparência aos subsídios para que o consumidor saiba pelo que está pagando.
No bolo dos custos, por exemplo, estão R$ 8,9 bilhões usados para bancar o combustível poluente de térmicas em áreas isoladas, ainda não conectadas ao sistema.
Outros quase R$ 7 bilhões sustentaram as chamadas energias incentivadas, basicamente renováveis como eólica, solar e biomassa, apesar de elas já serem rentáveis e não precisarem de apoio financeiro do Estado.
Outros R$ 2,2 bilhões financiaram a chamada GD (Geração distribuída), basicamente energia solar fotovoltaica utilizada por famílias de alta renda, bancos, grandes redes de varejo. E ainda teve R$ 1,1 bilhão para financiar a irrigação do agronegócio, incluindo dos grandes exportadores de grão.
Conta extra sobre a tarifa de luz dobrou
Nos últimos cinco anos, destaca a agência, a CDE dobrou. Passou de R$ 15,99 bilhões, em 2017, para R$ 32,10 bilhões neste ano. Como o próprio nome indica, essa conta deveria ajudar a desenvolver iniciativas que possam aprimorar a oferta de energia, mas passou a ser uma espécie de balaio de gatos dos benefícios.
Além de detalhar o custo por tipo de benesse, o subsidiômetro também diversas outras informações. Mostra o volume total de subsídios desde 2018, e como eles foram sendo elevados. Informa o custo pago pelos consumidores de cada região e também de cada distribuidora.
Sul, Centro Oeste e Sudeste, por exemplo, pagaram as maiores parcelas de subsídios, 17,13%, 15,11% e 14,72% respectivamente. Entre as distribuidoras, as que mais pagam do que recebem subsídios são Cemig, Enel SP e CPFL Paulista.
Entenda os subsídios
São benefícios criados por meio de leis e decretos do Congresso Nacional e do governo, sendo que os mais relevantes são:
CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) Bancam os custos de geração de energia em sistemas isolados, que não foram conectados ao Sistema Interligado Nacional, como parte da Amazônia.
Fonte incentivada. Redução da tarifa paga pelos geradores e pelos consumidores que adquirem energia de geração de pequenas centrais hidrelétricas, solar, eólica, biomassa e cogeração.
Irrigação e aquicultura Referem-se ao desconto concedido para esses grupos de consumidores do agronegócio.
Água, Esgoto e Saneamento É o desconto para consumidores classificados na classe serviço público de água, esgoto e saneamento. Está reduzindo a cada ano e deve chegar a zero em 2023.
Rural É o desconto para consumidores classificados na classe Rural. Também deve chegar a zero em 2023.
Geração Distribuída
O consumidor que instala sistema de micro ou minigeração distribuída, geralmente solar, deixa de arcar com custos de transmissão e distribuição. A partir de 2023, a CDE vai assumir parte destes custos que antes estavam na tarifa.
A base de dados que sustenta o levantamento reúne informações repassados por distribuidoras e pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).
Lançado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Subsidiômetro aponta que o consumidor pagou cerca de R$ 25,8 bilhões até essa terça-feira (29), para bancar benesses incluídas na conta de luz em 2022. O montante corresponde a 12,59% da tarifa média residencial dos brasileiros.
Até o fim do ano, a previsão é que o valor chegue a R$ 32 bilhões. O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, lembra que o valor anual da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) — fundo setorial bancado pelos consumidores — dobrou nos últimos anos, passando de R$ 16 bilhões, em 2017, para R$ 32 bilhões, em 2022.
