quinta-feira, 7 de julho de 2022
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De roupas à esmeralda: Alfândega de Vitória promove leilões de mercadorias apreendidas

Brinquedos, roupas, capas de celular, peças mecânicas e até esmeraldas serão leiloados pela Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória (ALF/VIT) nesta quarta-feira (18) e quinta-feira (19).

Os dois leilões são destinados à pessoas jurídicas  e a negociação será feita de forma online. Todas as mercadorias disponíveis foram apreendidas por irregularidades praticadas no Comércio Exterior.

O primeiro certame vai ter sua sessão pública aberta nesta quarta-feira, às 15 horas, e, caso seu único lote seja arrematado, deverá ser obrigatoriamente exportado pela empresa compradora. Isso porque são brinquedos sem certificação do Inmetro, não podendo assim circular no mercado interno. O valor mínimo desse lote para exportação é R$ 50 mil.

O segundo leilão ocorre na quinta-feira, também às 15 horas. Esse possui diversas mercadorias, como rolamentos, vestuário, capas de celular, peças mecânicas e outras, distribuídas em oito lotes, com destaque para um lote constituído de um quilograma de pedras de esmeralda, com lance inicial de R$ 60 mil.

Alfândega de Vitória promove leilões de mercadorias em maio de 2022
Lote 03 – esmeraldas

Os valores mínimos desse segundo leilão variam de R$ 6.900,00, referente ao lote n.º 1, constituído de balanças digitais utilizadas na área de refrigeração, até R$ 62 mil para o lote n.º 4, constituído de rolamentos.

“A expectativa é de 100%, ou seja, vender todas as mercadorias. No ano costumam ocorrer quatro leilões, caso alguma mercadoria não seja vendida neste evento, será deixado para o próximo. A maioria dos produtos que estão no leilão foram apreendidos neste ano. Fica o alerta para que os compradores não caiam em golpes de sites falsos”, disse o delegado da Alfândega do Porto de Vitória, Douglas Costa Koehler.

Como funciona?

Os leilões da Receita Federal do Brasil (RFB) são eletrônicos, ou seja, as propostas e os lances para arrematação dos lotes só poderão ser feitos pelo site http://www.receita.economia.gov.br, com participação permitida à pessoas jurídicas detentoras de certificado digital e com situação cadastral e fiscal regular perante a RFB.

O certame divide-se em duas etapas. Na primeira, denominada fase de propostas, o licitante pode apresentar uma única proposta para cada lote do seu interesse. Essa etapa fica aberta até às 17h, desta terça-feira (17), para o primeiro leilão, e até às 17h, da quarta-feira (18), para o segundo. Nessa fase ninguém tem conhecimento da identidade dos ofertantes e das propostas formuladas, nem mesmo os membros da comissão de leilão.

A segunda etapa, denominada fase de lances, ocorrerá nos dias 18 e 19 de maio para os respectivos leilões. Nesses dias o sistema de leilão eletrônico fará a verificação da regularidade fiscal e jurídica dos licitantes, bem como de eventuais impedimentos decorrentes de restrição ao direito de participar em licitações e, por último, fará o ordenamento das propostas de valor de compra para cada lote, informando os concorrentes que prosseguirão na disputa.

A partir das 15 horas dos dias mencionados os licitantes precisarão estar conectados ao sistema para que possam disputar os lotes lance a lance.

Todas as informações relativas ao leilão estarão disponíveis no site da RFB, e o processo licitatório poderá ser acompanhado por qualquer pessoa, independentemente de possuir certificado digital.

 

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