quarta-feira, 18 de maio de 2022
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Especialista explica o que são e como investir em moedas digitais

Recentemente, um Projeto de Lei (PL) para regulamentação do uso de criptomoedas foi aprovado no Senado Federal pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A decisão é terminativa, ou seja, se não houver recurso para uma nova votação em Plenário, segue direto para análise dos deputados.

O texto que estabelece regras sobre operações com moedas virtuais, criptoativos, representa um marco econômico no mercado financeiro e na era digital, pois dá ao investidor a segurança de investir em criptomoedas que, segundo o portal Exame, já ultrapassa a marca dos R$ 10,2 trilhões em investimentos.

O relator do projeto, senador Irajá (PSD do Tocantis) explicou que a proposta foi elaborada junto ao Banco Central (BC), a Comissão de Valores Mobiliários e também a Receita Federal. Segundo Irajá, especialistas do mercado de criptomoedas também foram ouvidos para construir o PL.

Com a novidade, o senador diz que o Banco Central será a entidade responsável por credenciar as corretoras ou fintechs de criptomoedas. O Código Penal será alterado para tipificar pirâmides financeiras como crime e também outros casos de golpes noticiados sobre a moeda digital como, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

A fraude na prestação de serviços de ativos virtuais deve ter como consequência ao acusado, de acordo com o projeto, multa e reclusão de 4 até 8 anos. 

Com tantas mudanças propostas pela era digital que vivemos, é normal que fiquemos perdidos em meio as alterações e a virtualização que acontecem de forma rápida quando o assunto é dinheiro, trocas e produtos.

Para tirar dúvidas sobre as criptomoedas, o MovNews conversou com o especialista em criptoativos e CEO da tokenizadora Nexxus Group/COO do maior projeto de tokenização imobiliária do Brasil Ribus digital, Daniel Carius.  

Leia a entrevista seguir, na íntegra:

MN: O que é a criptomoeda?

Daniel Carius: Para falar de criptomoeda é importante você falar sobre a tecnologia Blockchain, porque as criptomoedas estão para a blockchain, assim como os sites estão para a internet. As criptomoedas carregam informação, títulos ao portador, ações de empresas, então elas são veículos de transação dentro da BlockChain. 

MN: Então, vamos partir do princípio, o que é a tecnologia BlockChain?

Daniel Carius: A Blockchain  é um livro-caixa da internet. Pense que a internet é uma folha em branco, onde as informações são escritas a lápis, portanto podem ser alteradas. A blockchain é a mesma folha em branco, porém as informações são escritas a caneta, ou seja, são imutáveis. Se escrever algo em registro na Blockchain, amanhã posso apagar, só que não adiantará nada porque estará escrito que apaguei e a informação apagada. Então esse registro acaba tendo uma condição imutável. 

MN: Entendendo o princípio, agora sim, o que são as criptomoedas?

DC: Com essa característica de imutabilidade da Blockchain foi possível a criação do dinheiro virtual. As criptomoedas são o meio de transação dessa informação registrada na Blockchain. Posso criar uma moeda virtual dentro desse ambiente, que pode pertencer a diversas classes, como por exemplo o bitcoin, e em todas essas se caracteriza a utilidade de ser uma forma de pagamento ou ações de empresas e tokens para utilização, com o objetivo das criptomoedas servirem para diversas aplicações e usabilidade. 

A criptomoeda um dinheiro virtual com uma quantidade limitada de apenas 21 milhões de unidades, cada unidade tem um registro único e é transacionada via blockchain entre o portador. As empresas que não querem passar pelo processo de oferta pública inicial (IPO), ao invés de transformar suas cotas sociais em ações, elas transformam em criptomoedas. Então, por exemplo, em vez de dividir 100% da empresa de comunicações MovNews em ações, a transformaremos em criptomoedas. 

Resumindo, as criptomoedas ou criptoativos são moedas virtuais que servem para representar ações de empresas, tokens de utilidade (que dão acesso futuro aos produtos ou serviços oferecidos por uma determinada empresa) e coisas que estão no mundo real, mas que podem ser divididas virtualmente. 

MN: Bitcoin é a mesma coisa que criptomoeda?

DC: O bitcoin é um tipo de criptomoeda, todas as outras que não são bitcoin, chamamos de outcoins, que são moedas virtuais alternativas. 

MN: Para obter essa moeda virtual (criptomoeda) precisa do dinheiro real?

DC: Sim. Para obter essa moeda digital, é necessário comprá-la de alguém. Pode acontecer não diretamente com dinheiro, por exemplo, eu posso comprar o bitcoin (tipo de moeda digital) de alguém dando o meu carro como troca. Mas a maioria das vezes, para comprar uma moeda digital ou um criptoativo você usa seu real ou dólar e aí você transaciona e obtém. 

A criptomoeda é uma forma de pagamento, uma moeda sem um agente emissor centralizado, já nasce descentralizada e não faz parte de um governo centralizado para a adoção da comunidade. Ela parte da própria internet, onde usuários compram aquela criptomoeda e começam a usá-la como meio de troca. 

MN: Como a moeda virtual é emitida?

DC: Uma empresa hoje para criar uma criptomoeda precisa passar pelo processo de tokenização (transformar um ativo real em digital), para isso ela tem que entender o que quer transformar em criptomoeda, por exemplo, as ações da empresa, um produto ou ingresso para usabilidade de serviço e espaço podem ser transformados em valores de criptomoeda. 

Esse processo de tokenização ainda está sendo implementado no Brasil, existem somente quatro empresas que fazem isso, a minha é uma delas.

O bitcoin não é emitido por empresas, ele é um programa de computador que vai emitindo moedas minerando como se fosse ouro. O programa resolve algoritmos matemáticos e a cada solução, o resultado dessa equação gera o bitcoin. Então, os mineradores resolvem essas contas matemáticas e a recompensa por essa resolução é dada em bitcoin. O programa já diz que existem 21 milhões de bitcoins, cada um com seu número de série que podem ser transacionados. 

MN: Como garantir a segurança nos investimentos em criptomoedas?

DC: Hoje, qualquer pessoa e empresa pode criar um criptoativo, por isso é importante estar atento ao que está por trás dessa criptomoeda, ou seja, quem é a equipe que a criou e por qual intuito ela foi feita. Porque muitas criptomoedas são feitas infelizmente para golpe, as pessoas ainda não tem uma clareza total sobre essa novidade e aí é sempre importante saber quem foi o emissor dessa criptomoeda antes de obtê-la.

O bitcoin, por exemplo, foi criado por um agente desconhecido, ele é o único nascido dessa forma. Todas as outras moedas digitais foram criadas por empresas e iniciativas de grupos para resolver alguma coisa ou propor algo via Blockchain. Então para você saber se é seguro comprar uma criptomoeda ou não, é sempre importante analisar se ela traz alguma solução. 

A segurança está muito atrelada a quem cria. Por exemplo, se um grande grupo de supermercados decide criar sua criptomoeda, provavelmente será bastante seguro investir porque é uma empresa consolidada de grande mercado. Agora pense que você vai comprar uma criptomoeda que foi criada por duas pessoas de um país que você nunca ouviu falar, aí já começa a não ser seguro.

São as mesmas análises que você precisa fazer quando vai comprar uma ação de uma empresa, não pode comprar de algo que surgiu do nada, sem princípio e histórico, é inseguro. 

MN: Qual é o seu entendimento sobre a regulamentação da criptomoeda?

DC: Não tem como regulamentar tecnologia, esse Projeto de Lei vem regulamentar as empresas que atuam com criptomoedas. As corretoras onde se compra e vende criptomoedas, empresas que têm custódia e fazem operações financeiras, que emitem tokens e criam moedas digitais. 

O Brasil está se mostrando muito amigável com a regulamentação de empresas que atuam com criptoativos, o que traz um incentivo para quem minera criptomoeda, igual o bitcoin, como desconto de taxa tributária e outros para poder criar mais empresas. 

A principal medida do Projeto de Lei é contra a lavagem de dinheiro, com penalidades bem severas, inclusive no enquadramento de crimes financeiros para quem atuar com criptomoeda para fazer lavagem de dinheiro. Isso é muito importante porque traz segurança para novos investidores que ainda não confiam 100%. 

A regulamentação no Brasil está muito à frente de diversos países no mundo. Está entre os pioneiros, que simultaneamente está também regulamentando com o Brasil é a Suíça, os EUA e o México também estão trabalhando para isso. 

MN: No futuro, você acredita que a moeda digital pode se tornar a única forma de troca de serviços, bens e ações?

DC: Vai demorar muito para as criptomoedas excluírem as moedas estatais, mas com certeza as criptomoedas, os reais e os dólares vão coexistir. Vai ser possível pagar com criptomoeda tanto quanto se paga com real ou dólar.

O que eu acho também que é importante entender é a independência dessas moedas digitais do Estado. Por exemplo, no Canadá houve recentemente um manifesto de caminhoneiros e o Governo bloqueou as contas desses trabalhadores para que eles não pudessem fazer transações. Esse tipo de sanção econômica não é possível quando não usamos o dinheiro do Estado, então nessa situação muitos caminhoneiros não se importaram com a decisão governamental porque eles transacionam em criptoativos entre eles. 

 

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