sábado, 21 de maio de 2022
23.9 C
Vitória

Secretaria da Fazenda envia proposta ao ES para redução do preço da energia elétrica

Nesta semana, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) enviou uma proposta para reduzir o preço da energia elétrica para os moradores do Espírito Santo. No documento, o órgão pede ao Estado que deixe de cobrar o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incidente sobre o valor adicionado às bandeiras tarifárias vermelha e vermelha 2. 

Para ter validade, a sugestão precisa ser aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entidade que reúne representantes do Governo Federal e demais estados da União. A proposta vai ser analisada em reunião que acontece no dia 1º de outubro.

Caso a recomendação seja aprovada, os capixabas pagarão menos imposto na conta de luz, justamente no período em que ela fica mais cara. Atualmente, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na bandeira vermelha 1, a tarifa sofre acréscimo de R$ 0,03971 para cada quilowatt-hora kWh consumido. Já na bandeira vermelha 2, o acréscimo é de R$ 0,09492 para cada quilowatt-hora kWh consumido.

Atualmente, a alíquota de ICMS para energia elétrica é de 25%. Esse percentual é aplicado sobre o valor total consumido pelos usuários do sistema elétrico. A nossa ideia é que os valores das bandeiras vermelhas, patamares 1 e 2, não entrem nesse cálculo. A cobrança adicional continuará existindo, mas sobre ela não haverá cobrança de ICMS”, explicou o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé. 

A medida apresentada pelo Governo Estadual é mais uma que tem como objetivo reduzir o preço de produtos e serviços essenciais à população. Ainda esta semana, foi anunciado o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) nos combustíveis

É importante destacar que essas medidas de benefício à população só podem ser feitas porque o Espírito Santo é um Estado com uma excelente gestão fiscal. O congelamento do PMPF e a proposta de redução da conta de energia são exemplos de como essa organização financeira se reflete em benefícios para a população“, acrescentou o secretário. 

- Publicidade -

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Moderação de comentário está ativada. Seu comentário pode demorar algum tempo para aparecer.

Relacionados

- Publicidade -