terça-feira, 9 de agosto de 2022
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Decisão da Justiça bloqueia recursos usados pelo Grupo Itapemirim para financiar companhia aérea

Em decisão da Justiça, em segunda instância, foi determinado o bloqueio dos recursos provenientes de leilões de ativos do Grupo Itapemirim, até que a empresa recomponha o pagamento em atraso para credores. Esta é uma das principais fontes para o financiamento da nova companhia aérea ITA Transportes Aéreos.

A determinação é do juiz da recuperação judicial do grupo Itapemirim, João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1a Vara de Recuperações Judiciais de São Paulo, e foi proferida no dia 16 de junho.

De origem capixaba, fundada pela família Cola, hoje a empresa tem um novo administrador, após pedido de recuperação judicial, a EXM Partners. O plano de recuperação passava por 80% dos recursos de vendas ativas serem destinados aos credores, o que não vem acontecendo. O grupo já arrecadou R$ 99 milhões. Porém, credores receberam apenas R$ 30 milhões e a soma dos pagamentos atrasados soma R$ 78 milhões.

As informações são da Coluna Capital, de O Globo. O principal motivo para disputa entre o atual controlador e a família Cola é que a holding abriga garagens e imóveis de beira de estrada, também imóveis de uso particular da família, como a casa do fundador Camilo Cola em Cachoeiro do Itapemirim, um apartamento na Avenida Atlântica, em Copacabana, e uma fazenda. A família briga na Justiça para tentar manter os ativos imobiliários fora da RJ.

Em nota, a Itapemirim afirmou ter apresentado embargo de declaração da decisão, porém este instrumento não tem poder para modificar decisões.

O valor informado no processo é contrário ao próprio entendimento do Administrador Judicial durante o processo de recuperação judicial. Inicialmente, os valores dos leilões deveriam ser destinados na proporção de 80% para quitação dos débitos e 20% para a operação. Para mitigar os efeitos da crise gerada pela pandemia, em maio de 2020, houve um entendimento comum para que essa proporção fosse invertida, ficando 80% para a operação e 20% para quitação de débitos, sendo que, na oportunidade, o Administrador Judicial apresentou valor totalmente distinto, em torno de R$ 5 milhões, que deveriam ser direcionados aos credores aptos à época da inversão. O Grupo Itapemirim ponderou que tal valor já foi direcionado aos credores aptos à época, como os pagamentos realizados em setembro de 2020.”

Atualmente, a Itapemirim opera quatro aviões e o quinto deve entrar em atividade até o fim deste mês.

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