quinta-feira, 11 de agosto de 2022
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PF deflagra operações no ES de combate a crimes contra o sistema financeiro; uma pessoa é presa

Duas operações foram deflagradas pela Polícia Federal no Espírito Santo na manhã desta terça-feira (13) para combater crimes contra o sistema financeiro. Nelas, os agentes cumpriram um mandado de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão em Vitória, em endereços residenciais e comerciais de proprietários e pessoas ligadas às empresas investigadas. Houve a apreensão de carros de luxo, joias e vários equipamentos de mídia. As ações foram realizadas por 19 policiais federais e quatro auditores fiscais da Receita Federal.

As operações “Arcano” e “Masqué II” têm relação com a atuação fraudulenta de empresários no comércio exterior. Os investigados, com objetivo de promover evasão de divisas, realizavam remessas ao exterior através do pagamento de contratos de câmbios feitos com base em documentos de importação falsos ou repetidos. Após um período atuando dessa forma, as empresas utilizadas eram abandonadas e substituídas por outras, dando continuidade ao esquema.

O crime de evasão de divisas é configurado como o envio de dinheiro para fora do país sem declará-lo à repartição federal e o recolhimento de impostos.

Arcano

Apurou-se a participação de empresas capixabas no crime de evasão de divisas mediante processos de importação fraudulentos, com possível contratação de câmbio utilizando documentação falsa e remessas na modalidade conhecida como “dólar-cabo”.

As empresas que atuavam enviando valores para o exterior por meio de importações fraudulentas eram registradas por pessoas que agiam em nome de outras, de forma a ocultar a identidade do empresário que comandava o esquema criminoso.

Foram utilizadas ao menos sete empresas diferentes para promover a evasão de divisas pelo grupo investigado desde o ano de 2011, aponta a PF. Apenas entre os anos de 2015 e 2017, uma das empresas alvo de apuração enviou ao estrangeiro cerca de R$ 65 milhões de reais.

Masqué II

Esta é uma continuação da operação de mesmo nome deflagrada pela PF no Espírito Santo, em agosto de 2019. Investiga o crime de lavagem de dinheiro praticado pelos envolvidos na primeira fase da operação policial, em especial mediante a compra de imóveis, embarcações e veículos em nome de terceiros, além de empréstimos feitos fora do mercado formal de crédito.

Em 2019, também apurou um esquema de evasão de divisas com a utilização de empresas que falsificavam e repetiam documentação para enviar dinheiro para o exterior, em uma atuação semelhante à dos investigados na Operação “Arcano”.

Nesta primeira etapa a Justiça Federal decretou a apreensão de dezenas de imóveis avaliados em cerca de R$ 40 milhões de reais.

Os crimes investigados

Os investigados responderão pelo crime de lavagem de dinheiro e por efetuar operação de câmbio não autorizada com o fim de promover evasão de divisas do País. Podem pegar de cinco a dezesseis anos de reclusão e multa, com as penas somadas.

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