Com a pandemia da Covid-19 e o fechamento temporário de algumas agências e a digitalização do serviço, o atraso no benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se agravou para muitas pessoas e contribuiu para que a fila de pedidos se estendesse ainda mais. O Espírito Santo conta com uma fila de 34 mil pedidos atrasados a serem analisados.
Segundo a legislação previdenciária há um prazo máximo de até 45 dias para que o solicitante receba uma resposta e a legislação do processo administrativo prevê um prazo de 60 dias. No entanto, esse tempo no Espírito Santo é muito maior, com um tempo médio de análise de 68 dias.
Como tentativa de diminuir a fila, no início de fevereiro o Supremo Tribunal homologou um acordo que estendeu o prazo de resposta do INSS, passando de 45 dias para 90 dias no caso das perícias médicas, cerca de 70,5% dos pedidos aguardados em todo o território nacional.
Segundo a advogada previdenciária Rogéria Valentim, a ampliação do prazo também é uma forma de reduzir as solicitações de benefícios vindas de processos jurídicos. Atualmente, de acordo com o órgão beneficiário, 17% do total de benefícios previdenciários têm origem judicial e nas aposentadorias especiais, o índice chega a 80%.
Foto: Divulgação“Quando há um atraso na resposta, um mandado de segurança é capaz de tirar os segurados da fila do INSS, mas essa ação acaba sobrecarregando o sistema judiciário brasileiro”, explicou a advogada.
O que fazer para sair da fila do INSS?
Como muitos dos que estão na fila do INSS para receber o benefício precisam do auxílio para sobrevivência, a advogada Rogéria Valentim aponta algumas ações que podem ser realizadas de modo a conseguir a concessão o quanto antes ou aumentar o ganho.
“O mandado de segurança é recomendado para aqueles que precisam receber uma quantia o quanto antes, diante da extrema necessidade. Neste caso, se houver o direito, a renda previdenciária é liberada no posto”, explica a previdenciarista.
Para aqueles que podem esperar, o indicado é uma revisão do pedido junto de um especialista de modo a avaliar uma aposentadoria com valores maiores e verificar a documentação endereçada ao órgão.
“Existem ações que podem ser feitas para agilizar o pedido que não há a necessidade de um advogado para acompanhar. Porém, quando realizada por um profissional competente, há uma maior garantia de assertividade e rapidez na resposta aguardada”, finaliza Rogéria.
