domingo, 15 de maio de 2022
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Governo do Estado destina quase R$500 milhões para a Educação

O Governo do Estado vai destinar mais de R$ 500 milhões em infraestrutura e em ações que contemplem o ensino em tempo integral, Educação Infantil e Ensino Fundamental I. O recurso será aplicado pelos municípios por meio do Programa de Fomento à Implementação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Tempo Integral (PROETI) e do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Espírito Santo (Funpaes).

A medida foi anunciada pelo governador Renato Casagrande (PSB) na manhã desta terça-feira (22). Ao todo, serão destinados R$ 270 milhões para a Educação em Tempo Integral e R$ 200 milhões à Educação Infantil e Ensino Fundamental I, totalizando um investimento de mais de 500 milhões de reais para os municípios capixabas.

Para o governador Renato Casagrande (PSB), a educação é o caminho, o melhor para distribuir renda e gerar prosperidade para o Estado avançar. No entanto, segundo ele, não adianta só o Governo do Estado avançar, e que com as políticas proposta é necessário fazer com que os municípios caminhem junto.

“Por isso o nosso esforço em programas que alcancem os municípios, seja por meio de financiamento de infraestrutura como o Funpaes para a construção de escolas, reforma, compra de equipamentos de laboratórios, aquilo que o município priorizar e resolver melhorar em sua infraestrutura”, disse Casagrande.

O governador também falou sobre o PROETI:

“O outro programa é de educação em tempo integral. Temos hoje, 132 escolas com educação em tempo integral, mas também não podemos avançar sozinhos, por isso estamos financiando os municípios para que eles possam avançar conosco porque não queremos saber se o aluno é do estado ou do município, queremos que o Estado seja uma referência na área educacional”, ressaltou.

De acordo com o secretário de Educação do Espírito Santo, Vitor de Angelo, a educação enfrenta inúmeros desafios e destacou a importância dos municípios na recuperação da aprendizagem. Segundo o gestor é necessário pensar nas necessidades do aluno, que inicia sua vida acadêmica no município, mas pode vir a tornar-se um  um aluno da rede estadual

“É nesse sentido que a gente vem colaborando fortemente com os municípios tanto na rede física escolar, que é o objetivo principal do Funpaes, quanto nas questões pedagógicas, como o PROETI. Ao financiar as atividades na área meio como construção, reforma e ampliação, assim como na área fim, que é a parte pedagógica, a gente colabora muito para que os municípios avancem. Em educação é preciso uma intencionalidade, mas também uma política estrutural de mais longo prazo”, disse o secretário.

PROETI

O Programa Capixaba de Fomento à Implementação de escolas municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral (PROETI) visa o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional e Estadual de Educação, que objetiva oferecer educação em Tempo Integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica.

Além do apoio financeiro, o objetivo é, também, compartilhar com as secretarias municipais conhecimentos e recursos técnico-pedagógicos já consolidados pela Secretaria da Educação (Sedu). O foco será a melhoria da aprendizagem do estudante a nível estadual por meio das metodologias da Educação em Tempo Integral, bem como, estabelecer uma estratégica conjunta de expansão dessa modalidade de ensino, desenvolvendo um modelo unificado e capixaba.

O Funpaes tem por finalidade ampliar e melhorar o acesso à educação junto às crianças e aos adolescentes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental dos municípios capixabas signatários do Pacto pela Aprendizagem do Estado do Espírito Santo (Paes).
A Sedu estabelecerá em sua proposta orçamentária os valores destinados ao Funpaes, que constarão das políticas e dos programas anuais e plurianual do Governo Estadual, e publicará edital de chamamento dos municípios interessados em receber os recursos do Fundo.
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