segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
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Defensoria oficia Grupo de Trabalho sobre exploração de sal-gema no norte do ES

A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Atuação em Desastre e Grandes Empreendimentos, oficiou o Grupo de Trabalho Interinstitucional para o Desenvolvimento Sustentável do Polo de Sal-Gema acerca da possível extração da substância no Norte do Estado. De acordo com a apuração da Instituição, há a possibilidade de instalação de um polo extrativista em Conceição da Barra, o que preocupa a população local, em especial as comunidades quilombolas.

A Defensoria sustenta que a preocupação tem fundamento, em razão das recentes notícias veiculadas pela mídia a respeito do colapso de uma mina para extração de sal-gema em Maceió (AL), cuja área de exploração estaria cedendo e já teria ensejado desocupações em mais de cinco bairros da cidade, afetando mais de 55 mil pessoas.

No Espírito Santo, o Governo do Estado instituiu o Grupo de Trabalho Interinstitucional para o Desenvolvimento Sustentável do Polo de Sal-Gema, destinado ao acompanhamento do processo de estudos, pesquisa e exploração minerária no Município de Conceição da Barra. 

No ofício, a Defensoria Pública solicita o posicionamento do Grupo de Trabalho a respeito da necessidade de se realizar uma consulta livre, prévia e informada, nos termos da Convenção nº 169 da OIT, às comunidades quilombolas que poderão ser impactadas por um possível empreendimento.

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