Caso Mariana: afetados podem formalizar acordo na Inglaterra com empresas responsáveis pela tragédia

0
Bento Rodrigues, distrito de Mariana (MG), devastado pela lama de rejeitos da barragem de Fundão, rompida em novembro de 2015 - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

A tragédia de Mariana (MG) está às vésperas de completar oito anos. Em 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão se rompeu, causando a morte de pessoas e um desastre ambiental. E quase oito anos depois, muitas questões permanecem sem solução. Embora ocorrido no Brasil, o caso também tramita na Inglaterra, onde fica instalada a sede da empresa BHP Billiton, controladora da Samarco, apontada como uma das responsáveis pelo desastre, junto à brasileira Vale.

Com a previsão de julgamento pela Corte britânica em outubro de 2024, movimentos das partes envolvidas têm demonstrado a possibilidade de ser firmado um acordo prévio, evitando tramitação ainda mais longa e custosa na Justiça do Reino Unido.

O escritório britânico que defende vítimas brasileiras, o Pogust Goodhead, está visitando as cidades mineiras e capixabas afetadas pelo rompimento da barragem. A caravana pelos municípios teve início no último dia 4 de outubro e tinha, a princípio, duração prevista de dez dias. No trajeto, o escritório visitou localidades como Mariana (MG), Resplendor (MG), Governador Valadares (MG), Baixo Guandu (ES), Linhares (ES), Colatina (ES), Vitória (ES) e outras.

Em um encontro com a imprensa mineira e capixaba em Belo Horizonte, o sócio-administrador global do escritório, Thomas Goodhead, explicou como tem sido o processo.

“Este caso já está transcorrendo há mais de cinco anos, período em que estive visitando todo mundo na bacia do Rio Doce, os municípios, os clientes, os quilombolas e indígenas, conversando com as pessoas, debatendo, chamando para a conversa, para que a gente possa atingir uma reparação justa e integral. Não imaginávamos que levaria tanto tempo até que o julgamento viesse a acontecer. Mas também houve o período de Covid, que atrasou um pouco as coisas e dificultou os relacionamentos”, iniciou.

Goodhead explicou que a equipe tem conversado com as vítimas ao longo dos últimos 18 meses, por meio de especialistas, colaboradores e advogados parceiros. 

“Estamos em um ponto crucial do caso, porque vai a julgamento em outubro de 2024, então estamos a basicamente 12 meses desse momento de julgamento da responsabilidade da BHP e agora estamos no momento em que tentamos um acordo com as mineradoras. Diversas negociações no Brasil têm sido feitas neste sentido, com as mineradoras e pessoas que participam da repactuação, com clientes. O objetivo agora é o acordo”, comentou o advogado britânico.

Mariana (MG) – Em meio ao cenário de muita lama, barro e destruição, o que restou lembra uma cidade fantasma – Foto Antonio Cruz – Agência Brasil

Proposta em debate

O que vem sendo entendido é que a BHP e mesmo a Vale, que também responde como ré ao processo internacional, tendem a não querer ir a julgamento. Na visão do advogado de defesa dos afetados, uma sentença do juiz seria o risco de as empresas responderem inclusive criminalmente. 

“O julgamento mostraria que a BHP sabia dos riscos do colapso da barragem de Fundão e não fez nada para prevenir. Eles sabem que seriam responsabilizados criminalmente, então as condições para um acordo são muito favoráveis. Parte de mim gostaria de ir a julgamento e algumas vítimas também – porque não estão preocupadas com o dinheiro, mas com a Justiça feita na Corte. Mas temos que pensar em todos que representamos e no que é melhor para as 700 mil pessoas”, pontuou Tom Goodhead. 

Como seriam feitos os depósitos às vítimas?

De acordo com o escritório Pogust Goodhead, no caso de as empresas serem condenadas, ou de haver um acordo, de forma geral, espera-se que seja formado um comitê de clientes, de várias comunidades, representando o total dos clientes. Já as prefeituras negociam separadamente.

Segundo Goodhead, o valor de reparação não é igual para todos os afetados, já que houve diversas formas de dano. Por exemplo: há quem tenha perdido parentes e o próprio lar em Bento Rodrigues (MG), ao passo que pessoas em Governador Valadares podem ter ficado sem acesso à água potável. Tudo isso deverá ser analisado para quantificar a indenização cabível em cada situação. Por fim, as quantias chegam aos credores por transações bancárias.

Duas mil pessoas interessadas se reúnem em Baixo Guandu

No último dia 9, o escritório britânico se reuniu com clientes e interessados no município de Baixo Guandu, região Noroeste do Espírito Santo que somaram cerca de duas mil pessoas. O evento foi sediado em um ginásio de esportes do município.

À ocasião do encontro, ressaltou-se que estão previstas indenizações individuais e outros valores maiores destinados a pessoas jurídicas. O valor total pedido em acordo pelo escritório é de R$ 230 bilhões.  Apesar disso, o acordo pode acabar resultando em quantia inferior.

Rio Doce contaminado por rejeitos da barragem de Fundão, em Mariana (MG) – Foto: Reprodução

Cartilha apresentada aos clientes

Durante a caravana, o escritório inglês distribuiu cartilhas que explicam pormenores do caso. Dentre eles, o fato de que a ação em território europeu não exclui a chamada “repactuação”, que ocorre no Brasil, mais especificamente na Justiça de Minas Gerais.

Quanto aos danos sofridos, foram estimados que 66% envolvem indivíduos, entre os quais pescadores, quilombolas e indígenas. Por outro lado, o prejuízo dos municípios alcança 23%, das empresas 10% e das instituições religiosas e autarquias representam 1%.

A preocupação com os povos originários da região é ainda maior, já que as perdas foram agravadas por inclusive dano cultural, sendo que há comunidades que verdadeiramente cultuavam o Rio Doce como entidade. São danos físicos, ambientais, morais, de perda de práticas e costumes, de tradições e do patrimônio histórico.

“Para o povo Krenak, por exemplo, que vive em uma reserva protegida próxima a Resplendor, o Rio Doce é sagrado. Eles têm uma íntima relação espiritual, cultural e psicológica com o rio, a quem chamam de Uatu, e o consideram seu pai e mãe espiritual”, destaca trecho da cartilha.

Experimento de restauração florestal em área sob influência de rejeitos da barragem de Fundão, trecho do Rio Gualaxo do Norte, um dos principais afluentes do rio Doce, que abrange os municípios de Mariana, Ouro Preto e Barra Longa, em Minas Gerais – Foto: divulgação

Relembre o caso

Há quase oito anos atrás, em 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão, de responsabilidade da Samarco – joint venture controlada pela BHP e Vale -, se rompeu em Mariana, no estado de Minas Gerais.

No total, 19 pessoas morreram, as comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo foram arrasadas e os 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro foram lançados no Rio Gualaxo do Norte, que contaminaram os 670 km do leito do Rio Doce, até o litoral do Espírito Santo.

Desde então, pessoas que sofreram prejuízos estão sendo indenizadas, em âmbito nacional, pela Fundação Renova, entidade que representa as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, criada para lidar com a reparação dos danos causados pela tragédia ambiental.

*Com a colaboração de Isabella Arruda

Receba as principais notícias do dia no seu WhatsApp! Basta clicar aqui.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui