O auditório do Centro de Ciências Exatas da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), foi palco para debater um assunto importante, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), na tarde desta quarta-feira (15).
O seminário “A proteção dos direitos humanos atingidos por desastres e grandes empreendimentos”, teve como objetivo amadurecer e aprimorar o acompanhamento das populações em situação de vulnerabilidade ocasionada por desastres ou por impactos acarretados por grandes obras e empreendimentos, como aqueles decorrentes de chuvas, deslizamentos, secas, queimadas, rompimentos de barragem, dentre outros.
A mesa foi composta por autoridades ligadas aos direitos humanos no Espírito Santo, e contou também com a presença do ex-ministro da justiça José Eduardo Cardoso. O seminário foi aberto pelo presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk, que começou lembrando de forma resumida o que é e a importância dos direitos humanos:
“O que não são direitos humanos quando a gente fala de constituição? Quando temos direito ao voto, quando temos respeito ao próximo, quando nós temos as liberdades individuais consagradas. Tudo isso são direitos humanos. É muito triste a gente ver o quanto nós temos que trabalhar para o Brasil e o cidadão entender que o direito humano é inclusivo a aquele que fala sobre o que é direito na sociedade do Brasil”, destacou.
Desastre ambiental de Mariana
Um assunto bastante discutido e tema central do Seminário, foi o desastre ambiental de Mariana, MG, em 2015. O rompimento da barragem de Fundão, de responsabilidade da Vale devastou todo o Rio Doce e destruiu todo vilarejo que existia às suas margens. Os rejeitos de minério de ferro chegaram no Espírito Santo e muita gente sofreu com a destruição.
O deputado estadual João Coser do PT era secretário de governo na época do desastre e lembrou da ocasião: “Hoje nós vemos que o que foi disponibilizado pela Renova ainda não é nada, mas logo quando aconteceu o desastre, os valores discutidos eram migalhas. Nem a Vale parece que ainda tinha a dimensão do que tinha acontecido”, ressaltou o deputado.
João Coser lembrou também a tragédia do Morro do Macaco, em 1985, onde um deslizamento de terra matou 40 pessoas, e deixou mais de 600 famílias desabrigadas. Elas foram realocadas em casas sociais, em bairros da Serra: “As famílias sequer foram consultadas sobre onde iriam, o que receberiam. Simplesmente foram levadas para outros lugares”, finalizou Coser.
“O crime ambiental da Vale é uma das maiores injustiças cometidas contra o povo brasileiro em um território muito espoliado pelo desenvolvimento sem limites. Esse é um problema que toda sociedade deve encarar e a OAB fará a sua parte, pois a injustiça contra um é uma ameaça contra todos. Estamos acompanhando todas as violações de direitos humanos que nos são relatadas e atuando, graças a grande atenção que o presidente Rizk dá para o tema”, explicou o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Vinicius Lima.
Por isso a importância de se debater o tema. Além das tragédias como as que foram levantadas no seminário, todo e qualquer evento ocasionado por desastres ou por impactos acarretados por grandes obras e empreendimentos, como aqueles decorrentes de chuvas, deslizamentos, secas, queimadas, rompimentos de barragem, dentre outros, devem ser acompanhados por equipes multidisciplinares.
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