Com o objetivo de averiguar a redução dos preços da gasolina e do diesel, conforme anunciado pela Petrobras no último dia 16, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), iniciou um monitoramento dos preços dos combustíveis. A população pode enviar denúncias para o WhatsApp (27) 3323-6237.
Nessa operação, estão sendo solicitados aos postos e à Secretaria da Fazenda (Sefaz), as notas fiscais de compra e venda, com o objetivo de otimizar os trabalhos e ampliar o alcance da fiscalização em todo o Estado.
Segundo a diretora-presidente do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, o compartilhamento de dados e informações representa uma importante ferramenta. Dessa forma, a fiscalização consegue trabalhar internamente colhendo e confrontando todas as informações necessárias com maior celeridade.
“Neste primeiro momento estamos realizando a coleta de preços e solicitação de notas fiscais. Posteriormente, confrontaremos as notas fiscais com os preços cobrados na bomba de abastecimento para verificar se houve o repasse adequado para o consumidor. Esses dados serão posteriormente enviados à Secretaria Nacional do Consumidor, que também está monitorando a precificação de combustíveis”, informou a diretora-presidente.
Letícia Nogueira esclareceu ainda que com a apuração, se constatada a prática infrativa, o Procon Estadual vai instaurar um procedimento administrativo com possível aplicação de sanção prevista no Código de Defesa do Consumidor e no Decreto 2.181/97.
“Não será tolerado qualquer tipo de conduta abusiva. O Governo do Estado solicitou ao Procon-ES um rigoroso monitoramento dos preços dos combustíveis. Também está havendo um esforço em nível nacional para coibir condutas abusivas em relação aos preços”, ressaltou.
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