quarta-feira, 29 de junho de 2022
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Transporte de cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção continua suspenso em Vitória

Desde o dia 13 de março o serviço Porta a Porta, existente há mais de 20 anos em Vitória, está suspenso. Atendendo aproximadamente 400 usuários entre cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, o Porta a Porta representava uma autonomia para essas pessoas que, na maioria dos casos, ou utilizam o sistema de ônibus municipal ou simplesmente ficam em casa devido à dificuldade de locomoção.

De acordo com a prefeitura, a empresa que prestava o serviço não quis renovar o contrato. Os proprietários alegam que o preço do combustível inviabiliza economicamente o contrato. Vale destacar que 20% dos usuários do Porta a Porta são pessoas que precisam fazer hemodiálise ao menos três vezes por semana. Para essas pessoas, a PMV disponibilizou transporte próprio.

Indicação

A vereadora Karla Coser (PT) fez uma indicação ao Executivo Municipal para que o serviço seja retomado com urgência e volte a garantir o acesso à saúde, trabalho, educação e lazer de vários moradores da capital.

Diante o anúncio da rescisão do contrato, a vereadora Karla também já havia protocolado um requerimento de informação ao Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Infraestrutura Urbana, solicitando informações sobre quais medidas seriam adotadas para mitigar os impactos da não prestação de serviço e qual a expectativa de retomada de serviço com regularidade, mas que até a presente data, não houve resposta.

Porta a Porta está há quase 3 meses sem funcionar.

“Nós não podemos aceitar que isso aconteça, que os direitos das pessoas sejam violados. Nosso mandato segue trabalhando ativamente, cobrando da prefeitura para que esse serviço seja restabelecido o mais rápido possível e que os cidadãos voltem a ter um transporte digno, que atenda às suas necessidades e garanta seu direito de acesso à qualquer ambiente”, reforçou a vereadora Karla.

Os problemas com o Porta a Porta também foram parar na Justiça. O deputado estadual Fabrício Gandini (Cidadania) entrou com um pedido de busca e apreensão no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para recuperação de documentos sobre o programa. O parlamentar denuncia a retenção irregular do processo que apura o cumprimento do programa em Vitória, o que ele definiu como “obstrução da Justiça”.

O documento em posse da Prefeitura de Vitória é um auto que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal, determinando que o município preste regularmente os serviços. Este foi proposto pelo Ministério Público do Estado (MPES) contra o município, com o objetivo de regular o funcionamento do programa, que já foi alvo de denúncias anteriormente.

O portal MovNews perguntou à assessoria da PMV se há novidades sobre uma nova licitação, mas a resposta foi negativa.

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