quarta-feira, 29 de junho de 2022
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Programa “Primeira Infância na Escola” já alcançou 1,8 mil alunos de zero a cinco anos

O “Primeira Infância na Escola” tem como objetivo promover iniciativas que elevem a qualidade da educação infantil e potencialize o desenvolvimento integral das crianças de zero a cinco anos de idade. De acordo com o Ministério da Educação, o programa já conta com mais de 1,8 mil adesões.

O prazo para adesão das Secretarias de Educação encerra dia 29 de julho. Nesse momento, as Secretarias de Educação interessadas em aderir devem assinar o termo e indicar a equipe responsável pela coordenação local do programa.

A partir da segunda quinzena de junho, o MEC disponibilizará a lista de escolas elegíveis para recebimento do recurso financeiro.

As ações serão implementadas por meio da colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

O Programa está organizado nos seguintes eixos:

  • I – avaliação e monitoramento da implementação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil;
  • II – gestão, liderança e fortalecimento institucional;
  • III – currículo e práticas pedagógicas.

No termo de compromisso, a Secretaria de Educação deverá comprometer-se a dar publicidade aos recursos recebidos e às atividades fomentadas em parceria com o Governo Federal, fazendo menção explícita ao programa, em quaisquer materiais distribuídos ou divulgados.

A Secretaria de Educação Básica fornecerá apoio técnico e financeiro a fim de avaliar, monitorar e qualificar as oportunidades de aprendizagem para municípios e escolas de educação infantil.

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