Cobertores, colchões ou mesmo papelões esticados nas praças, calçadas, pontes e viadutos. Se você já se deparou com este cenário, provavelmente encontrou uma concentração de moradores de rua.
Segundo a Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), o número da população em situação de rua no Espírito Santo passou de:
2.116 Famílias (2019) para 2.593 Famílias (2021)
Os dados utilizados para o monitoramento das pessoas neste quadro são retirados do Cecad, ferramenta de consulta, seleção e extração de informações do CadÚnico. A última atualização desses números ocorreram em agosto de 2021.
Os motivos que fazem as pessoas irem e permanecerem nas ruas são diversos. Entre eles, pobreza extrema, fragilidade ou rompimento dos vínculos familiares, assim como questões relacionadas à saúde mental, como transtornos e deficiências mentais. Além do uso abusivo de álcool e outras drogas.
De acordo com uma pesquisa do Instituto Jones dos Santo Neves, publicada em 2018, referente à população de rua da Região da Grande Vitória, o perfil desse grupo é destacado por:
- 81,6% são do sexo masculino;
- 77,6% são negros;
- 58,2% são da faixa etária entre 30 e 49 anos.
A pandemia da Covid-19 foi um fator que intensificou o número e as dificuldades das pessoas em situação de rua. Durante este período, o Estado, por meio da Setades, destinou, em caráter emergencial, mais de R$ 3 milhões para o fortalecimento dos serviços de atendimento à população de rua.
“Devemos compreender que, para o atendimento dessa questão social, precisamos organizar iniciativas integrais e integradas entre as diferentes políticas públicas, uma vez que a causa/motivo não é exclusiva de uma única política. No que compete à Assistência Social, o foco está na redução das violações dos direitos socioassistenciais, seus agravamentos ou reincidência, assim como implementar ações para a construção de novos projetos de vida”, disse a secretária de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo, que foi além:
“A atual administração estadual teceu um compromisso com a proteção social como um todo. Mesmo diante da falta de investimento federal na área da assistência, o governo do Estado não só garantiu, como fortaleceu os investimentos nos últimos quatros anos. Isso nos permitiram ações, iniciativas e a continuidade do serviços prestados a essa população”.
A vivência na rua e fora dela
Uma das pessoas que já fizeram parte das estatísticas da população de rua é Rosangela Cândido. Atualmente ela mora em Vitória, com o apoio do Aluguel Social (recurso mensal para pessoas de baixa renda sem moradia própria), e faz parte do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, que luta pelos direitos dos moradores de rua e por sua inclusão social.
“Estive em situação de rua de 2006 a 2010, consegui sair, mas depois disso voltei para as ruas algumas vezes. Por conta das questões financeiras, em tempos menores de 4 e 5 meses. Arrumava um bico, mas acaba e perdia a renda para manter o pagamento do aluguel. Eu consegui sair de fato dessa situação, por meio de políticas públicas, o que defendo e busco para outras pessoas”, disse Rosangela Cândido.
Mãe de três filhos, a moradora relatou que durante o período em que esteve nas ruas percorria diversos locais, principalmente pelo litoral, onde geralmente conseguia “bico” com mais facilidade. A ida para as ruas estava relacionada, principalmente, ao desemprego.
Ações realizadas pelas prefeituras
Um dos principais serviços oferecidos pelos municípios capixabas é o de abordagem social. As equipes compostas por assistentes sociais, psicólogos e voluntários fazem o mapeamento dos locais em que os moradores de rua estão e oferecem diversos serviços, como abrigo, por exemplo.
Os profissionais também realizam o cadastro no CadÚnico, instrumento de coleta de dados e informações que objetiva identificar as famílias de baixa renda para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda.
Os moradores de rua ainda podem buscar apoio e ajuda nos Centros POP, uma instalação pública preparada para fornecer assistência a pessoas, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
No Espírito Santo existem sete centros, nos municípios de:
- Cachoeiro de Itapemirim
- Cariacica
- Colatina
- Guarapari
- Serra
- Vila Velha
- Vitória
Ao acolher um cidadão, o POP realiza ações de âmbito individual e coletivo voltados a desenvolver a socialização dos indivíduos. Um conjunto de atividades promovidas que visa estimular o convívio social, além de transmitir conhecimentos sobre respeito, solidariedade e afetividade.
Para completar, a instituição também atua como um ponto de apoio a pessoas que vivem nas ruas, uma vez que fornece condições apropriadas para: armazenamento de pertences, higiene pessoal e alimentação.