segunda-feira, 25 de abril de 2022
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Codesa: Concursados serão chamados mesmo com a privatização?

Mesmo com a privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), no fim de março, o concurso para trabalhadores portuários avulsos, feito pelo Órgão Gestor de Mão de Obra do Espírito Santo (Ogmo) segue normalmente, de acordo com Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (Idcap), organizador do processo seletivo.

Os candidatos já fizeram as provas objetivas e de aptidão física (TAF). Na sequência, eles fazem avaliação psicológica entre os dias 23 e 30 de abril. O resultado será divulgado no dia 10 de maio. Ainda haverão exame médico e curso de formação, em datas que ainda não foram divulgadas.

Mesmo com a Codesa passando para a administração privada, o processo seletivo segue sem qualquer interferência. Apesar do novo formato de relação, a legislação relacionada aos trabalhadores portuários em terminais federais segue a mesma.

As atividades de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações são de titularidade exclusiva dos registrados e cadastrados no Ogmo, seja em vínculo empregatício ou portuário avulso.

Os operadores portuários e terminais deverão, necessariamente, continuar a requisição perante o órgão gestor, sem nenhum prejuízo a esses trabalhadores.

Privatização

Os portos de Vitória e Barra do Riacho (Aracruz) foram privatizados pelo Governo Federal, que cedeu pelos próximos 35 anos as suas administrações à empresa Quadra Capital. Esse prazo pode ser estendido por mais cinco anos, mas os portos continuam sendo públicos, e sujeitos às regras atuais.

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