quarta-feira, 18 de maio de 2022
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Rival do WhatsApp, Telegram tem determinação de suspender operações no Brasil

Com mais de 200 milhões de usuários ativos, o Telegram pode ter que deixar de operar no Brasil por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Ministro  determinou o bloqueio dos serviços de mensagens eletrônicas no Brasil imediatamente. O problema é que a empresa não tem um escritório de representação no país e, até onde se sabe, concentra suas operações em Dubai. O serviço foi criado por um russo e vendido ao mercado tecnológico dos Emirados Árabes.

Desta forma  há um longo caminho para que o bloqueio determinado por Moraes passe a valer de verdade. No começo de 2022, a Justiça Federal de São Paulo mandou intimar o Telegram para que prestasse informações solicitadas pelo Ministério Público Federal.

Para conseguir dar seguimento à ação, a Justiça paulista precisou apresentar traduções juramentadas da intimação, incluindo documentos necessários para a instrução do processo.

Foi necessário localizar autoridades do Poder Judiciário de Dubai aptas a recebê-los, dentro de um esforço de cooperação internacional. Antes disso, em dezembro, o então presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, enviou um ofício ao fundador do Telegram, o russo Pavel Durov, em que solicitava uma reunião para tratar do papel da rede na disseminação de fake news no Brasil.

Nem Durov, nem qualquer executivo do Telegram, retornou o contato desde então. O silêncio da rede, em relação às preocupações da Justiça Eleitoral quanto a potenciais interferências na eleição presidencial de outubro, foi ainda mais eloquente, quando o TSE fechou um acordo com oito redes sociais, em meados de fevereiro, para combater a desinformação durante o período eleitoral.

Facebook, Instagram, WhatsApp, Twitter, Google e YouTube, TikTok e Kwai, por outro lado, atenderam ao chamado do TSE e se comprometeram a impedir a divulgação de fake news e outros tipos de conteúdo que possam comprometer a campanha.

O Telegram foi lançado em 2013, na Rússia. Criado pelos irmãos Nikolai e Pavel Durov, o aplicativo é um dos principais concorrentes do WhatsApp. O serviço oferece aos usuários o envio e recebimento de mensagens de texto, áudio, imagem e vídeo, além de arquivos de diversos formatos.

De acordo com a companhia, hoje o Telegram conta com 200 milhões de usuários ativos por mês em todo o mundo. No Brasil, o aplicativo se tornou popular em 2015, quando o WhatsApp foi bloqueado pela Justiça. Na época, o Telegram ganhou mais de 1 milhão de usuários brasileiros em poucas horas.

Ucrânia e a guerra

Segundo a PF, “o aplicativo é conhecido por sua conduta de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países”.

Moraes ressaltou que o Telegram vem descumprindo as decisões que determinam a suspensão de perfis, em uma atitude de “total omissão em fazer cessar a divulgação de notícias fraudulentas e a prática de infrações penais”.

“O desprezo à Justiça e a falta total de cooperação da plataforma Telegram com os órgãos judiciais é fato que desrespeita a soberania de diversos países, não sendo circunstância que se verifica exclusivamente no Brasil e vem permitindo que essa plataforma venha sendo reiteradamente utilizada para a prática de inúmeras infrações penais”, afirmou.

O Site MovNews ouviu o advogado especialista em direito digital, Carlos Lopes de Andrade, professor da Universidade Católica do Rio de Janeiro. Segundo ele, tanto o STF quanto a PF podem passar por uma saia justa, já que seria quase impossível bloquear o sistema, como acontece em países não democráticos.
“Em países fechados, como a Coréia do Norte e a China, fica mais fácil controlar esses aplicativos, mas numa democracia de mercado, o controle das redes esbarra em uma série de condicionantes e, principalmente, na falta de um interlocutor no país”, afirmou.
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