sábado, 21 de maio de 2022
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Governo Federal zera imposto de etanol e alimentos na tentativa de conter inflação

O Governo Federal zerou o imposto de importação do etanol e de seis alimentos, em uma medida que vale até o fim deste ano e pretende conter a inflação. A redução a zero das alíquotas foi anunciada segunda-feira (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

O imposto será zerado a partir de quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União. A medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Em relação ao etanol, a alíquota foi zerada tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente.

De acordo com a ministério da Economia, a medida fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o consumidor. Atualmente, o litro da gasolina tem 25% de álcool anidro. Por causa da alta recente dos combustíveis, o Governo espera que a redução da tarifa de importação praticamente zere os efeitos do último aumento. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida tem como objetivo segurar a inflação.

“Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, declarou.

Em relação aos produtos alimentícios, o Ministério da Economia informou que os produtos beneficiados são o que mais estão pesando na inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse indicador mede o impacto dos preços sobre as famílias de menor renda. Atualmente, o café paga Imposto de Importação de 9%; a margarina, 10,8%; o queijo, 28%; o macarrão, 14,4%; o açúcar, 16%; o óleo de soja, 9% e o etanol, 18%.

O economista da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Vitor Rocha, explicou que primeiramente, deve-se entender a inflação como um fenômeno complexo, onde existem diversos fatores que o influenciam, e que não se pode remeter o contexto inflacionário a apenas uma causa. Ele explicou que, de modo geral, os economistas apontam para duas causas principais: aumento da demanda e choque de custos.

“O componente inflacionário da demanda ocorre numa situação de excesso de liquidez da economia, em outras palavras, quando os atores econômicos (empresas, bancos, consumidores, etc.) tem “muito dinheiro em mãos para gastar”, gerando aumento de demanda e consequente aumento dos preços. Já o componente dos custos atua quando o preço do produto final é impactado por aumento nos custos de produção da mercadoria, como por exemplo o aumento do preço dos insumos por causa da alta do dólar e o aumento do custo de logística em razão da alta dos combustíveis”, explicou Vitor.

De acordo com o economista, a medida anunciada pelo Governo Federal busca atingir o componente de custos da inflação, zerando a alíquota de importação de bens que pesam na cesta de consumo dos brasileiros.

“Com as alíquotas zeradas, a tendência é que esse custo que existia deixe de ser repassado ao preço final dos produtos, com sua consequente diminuição. No caso do etanol, a ideia é diminuir o preço da gasolina nas bombas, beneficiando o consumidor final e os produtores, que podem repassar a diminuição do custo de logística para seus preços”, disse.

Contexto político

Para o economista, é notável o redirecionamento da política econômica do Governo Federal enquanto se aproximam as eleições. E que considerando que o eleitor cada vez menos se preocupa com o tema da corrupção e mais com a crise econômica, o Governo vem implementando medidas que vão de encontro ao paradigma liberal tão defendido pelo ministro Paulo Guedes.

“Na minha visão, o Governo acerta ao fazer esse redirecionamento com uma medida que pode, sim, beneficiar a parcela mais pobre da população, mas erra pelo oportunismo da medida, uma vez que as políticas públicas voltadas ao combate da pobreza e da fome deveriam ser permanentes, e não utilizadas num contexto de estratégia eleitoral”, ressaltou Vitor.

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