sábado, 21 de maio de 2022
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Colégio de Ouvidores da OAB-ES será lançado na sexta-feira

O nome parece óbvio e sua função também. Mas, afinal, o que faz um Ouvidor dentro de um órgão público, numa empresa privada e até mesmo em instituições que estão em contato permanente com o público?

Mesmo ainda não sendo regulamentada, a profissão de Ouvidor já é bastante requisitada por empresas que atuam em diferentes segmentos do mercado.

Órgãos públicos,  instituições financeiras, operadoras de saúde suplementar, distribuidoras de energia elétrica, empresas de telecomunicações, entre outros,  já são obrigados a ter esse profissional para ouvir seus clientes e os cidadãos.

Além disso, a chamada Lei Anticorrupção (Lei 12846/2013) também fez com que organizações implementassem canais de denúncias nas empresas, usando muitas vezes a Ouvidoria para desempenhar esse papel.

De olho nas demandas da sociedade e na importância do ouvidor como canal de diálogo, a Ouvidoria Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES), por meio do ouvidor-geral, Vinicius de Lima Rosa, lançará nesta sexta-feira (25) o 1º Colégio Estadual de Ouvidores da OAB-ES.

O evento ocorre de 9h às 11h30, no auditório da Ordem, no Centro de Vitória. Durante a reunião, serão nomeados os ouvidores de todas as Subseções do Estado e realizadas palestras abordando vários aspectos relevantes da Ouvidoria.

Segundo Vinicius de Lima Rosa, a Ouvidoria é um canal de controle e transparência social da OAB-ES que dá acesso tanto à sociedade civil quanto aos advogados e advogadas para que façam sugestões, reclamações e solicitações.

“Nesta gestão, então, vamos inaugurar o Colégio de Ouvidores da OAB/ES. O passo foi dado por meio de parcerias com as Subseções, nomeando os seus respectivos ouvidores”, ressalta Vinicius Lima Rosa.

Este será o 1º Colégio de Ouvidores da história da entidade, sem precedentes em nenhum outro lugar do Brasil.

“Temos Ouvidorias em absolutamente todas as Subseções no Espírito Santo. É um passo muito importante, porque, com isso, vamos consolidar ainda mais os nossos órgãos de transparência e controle social e, ao mesmo tempo, descentralizar, ampliar e criar uma maior capilaridade aos serviços da Ouvidoria, que, hoje, estão centralizados na Ouvidoria da Seccional”, afirma o ouvidor da OAB-ES.

Ainda de acordo com Vinicius Lima Rosa, “quem vai ganhar é o jurisdicionado que terá acesso mais rápido a essas Ouvidorias, assim como os advogados e advogadas que poderão usufruir dessa proximidade, sem precisar se deslocar até a Capital”, explica.

O Ouvidor da OAB-ES ressalta, ainda, que também serão emitidos relatórios indicativos das demandas que são apresentadas pela sociedade e classe advocatícia ao Conselho Seccional, baseadas nas oitivas.

“Vamos, na prática, através dos Colégio de Ouvidores Estaduais, fomentar o debate, propor pautas, abrindo o diálogo com todos”.

O cargo de ouvidor na Ordem dos Advogados do Brasil não é remunerado, o que reforça a condição de voluntariado de quem ocupa a função. As denúncias junto ao órgão de assessoramento também não podem ser anônimas.

Responsabilidades

A Ouvidoria deve receber, registrar e analisar todas as demandas feitas pelo cliente ou cidadão. Em seguida, o ouvidor deve decidir para qual área o problema será encaminhado e com quais solicitações.

Além disso, é importante que esse profissional monitore o que está sendo feito e acompanhe os resultados para que os prazos estipulados não sejam perdidos. Na Ouvidoria, o estabelecimento de prazos de resposta é fundamental.

Caso a instituição possua órgãos de controle interno, tais como a Controladoria, a Corregedoria e a Auditoria, é importante que a Ouvidoria atue em parceria com estes órgãos, que possuem atuação especializada na apuração de determinadas irregularidades.

Assim, a Ouvidoria deve servir como uma ponte entre o cliente-cidadão e a instituição, identificando as áreas responsáveis por resolver os problemas e mediando conflitos. O Ouvidor também deve registrar e armazenar os dados relativos a todas as suas ações.

Essa última etapa é muito importante para que o Ouvidor possa apontar possíveis falhas em processos e trazer insights relevantes para a gestão estratégica das organizações.

Por isso, após gerenciar os dados, outra importante tarefa da profissão de Ouvidor é gerar relatórios que devem ser encaminhados à alta administração da instituição.

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