Deputados mantêm quatro vetos do Executivo. A votação aconteceu durante sessão ordinária na tarde desta terça-feira (8). As matérias tratavam sobre regras para empréstimos bancários e também questões da área da saúde.
Os deputados da Assembleia Legislativa iniciaram a sessão ordinária híbrida, com a previsão de 10 vetos do executivo para serem apreciados. No entanto, não passou de quatro. Quando chegou no quinto veto, o vice-líder do Governo, Marcos Garcia (PV) pediu vista para o projeto que proibia a implantação de estabelecimentos prisionais estaduais, sem a anuência do município, e a sessão foi encerrada.
O pedido de vista é regimental, e a solicitação é feita pelo deputado relator para examinar melhor determinado projeto, adiando, portanto, sua votação. Para a oposição, a iniciativa foi uma manobra política para encerrar a sessão, mas não para por aí. O deputado Freitas (PSB), também interferiu no andamento da sessão ao pedir quórum – registro de presença – pois é necessária a presença mínima de 10 representantes. O que parece é uma resposta do Governo para os opositores na Ales.
Esperar mais um pouco
Com todo esse jogo de estratégias, a classe dos pedagogos terá que esperar mais um pouco sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que permite que os profissionais de pedagogia acumulem os cargos de natureza técnico-pedagógica exercidos em instituições educacionais públicas estaduais, municipais, ou até mesmo a possibilidade de manter um cargo estadual e outro municipal. Prevê ainda o caso de acúmulo de funções simultâneas em uma escola federal e outra municipal.
O autor da matéria, o deputado Bruno Lamas (PSB), explica a importância de equiparar os cargos de pedagogos a dos docentes. “A administração escolar, a orientação escolar, a supervisão escolar, a inspeção educacional e o planejamento educacional, quando realizados no contexto da escola ou de órgãos gestores dos sistemas de ensino, estão diretamente vinculados ao processo de ensino-aprendizagem: currículo, avaliação, metodologias, entre os aspectos mais significativos”, ratifica.
Dr. Hercules
O deputado Doutor Hércules (MDB), tem cada vez mais assumido a postura de oposição nas votações de projetos importantes do Poder Executivo. Embora o parlamentar afirme ser parceiro do Governo, nas últimas votações se posicionou a favor de pautas que geram desgastes a imagem do governador como o congelamento do IPVA, a suspensão do aumento da passagem do Transcol e a suspensão da cobrança do passaporte da vacina.
No ano passado, o governador vetou o projeto que visava assegurar às gestantes o direito de receber assistência humanizada durante o parto nos estabelecimentos públicos de saúde do Espírito Santo. Com isso, o deputado vem mostrando não fazer parte da base de Renato Casagrande, na Assembleia Legislativa.
É notória a mudança de comportamento do deputado, tendo em vista que esta semana, foi a favor de requerimentos de urgência que os oposicionistas utilizaram para desgastar a imagem do governador frente à sociedade capixaba.
Na sessão ordinária de hoje (08), o parlamentar por sua vez, foi taxativo que não mudou de posição em relação ao governo e que o veto do projeto da parto humanizado e atendimento prioritário às pessoas com doenças raras não tem nada a ver com sua posição política. “Não foi nada de retaliação. Eu sou parceiro do Governo, mas nem todo mundo faz tudo certo. Não se trata de oposição ao governo”, explica.
Na hora da votação do veto contra as garantias de atendimento prioritário às pessoas com doenças raras para a realização do agendamento, atendimento clínico, exames, consultas, cirurgias e fornecimento de medicamentos, houve um descontentamento quando o vice-líder do governo, o deputado Dary Pagung (PSB), pediu para a base manter a suspensão do projeto.
“Estamos falando coisa séria, deputado. Não precisava disso, gastar tanto papel, tempo e discussão. É lamentável”, expõe a chateação com a negativa do governo contra o projeto.
Mudanças partidárias na Ales
Por motivos de desorganização do MDB, o deputado Doutor Hércules, filiado ao partido, deve sair da sigla nesta próxima janela, que inicia dia 3 de março de 2022. Segundo informações, o destino será o Partido Social Democrático (PSD), que tem grandes caciques da política capixaba, como o prefeito de Barra de São Francisco, Enivaldo dos Anjos; o deputado federal, Neucimar Fraga; e o ex-vereador de Vitória, Mazinho dos Anjos.
Outro que está praticamente certa a saída do Partido Social Liberal (PSL), é o deputado estadual Torino Marques. Segundo bastidores, ele deve ir para o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), onde poderá se juntar a deputada federal, Soraia Manato, que também está com interesse de migrar para o partido.
