sexta-feira, 13 de maio de 2022
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Com salas de apoio fechadas, advogados criticam Rizk: “vive em sua bolha”

Sem funcionários, salas de apoio à advocacia nos fóruns de Cariacica, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano e Santa Leopoldina estão vazias e até fechadas. O fato tem prejudicado a atuação de advogados na 11ª Subseção da Seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), que vêm cobrando a instituição e também seu presidente, José Carlos Rizk Filho. Sem sucesso, são ignorados em seus pleitos.

Relatos apontam para dificuldades extras impostas ao pleno exercício profissional dos advogados que, ironicamente, precisam auxiliar quem deveria lhes ajudar nas salas de apoio. Até dezembro do ano passado, dois profissionais e cinco estagiários (dois de ensino médio e três de nível superior) atuavam nos locais. Hoje, a única funcionária remanescente, uma atendente lotada na sede da Subseção, recebeu o aviso de férias, que irá iniciar em 1º de março.

Na sede, cerca de 25 advogados utilizam espaço e serviços oferecidos na sede, entre 10h e 18h, para atender clientes, realizar audiências e sessões online, peticionamento, reuniões, dar entrada em processos administrativos, impressão de documento, entre outras demandas. Sem reposição do quadro, diretores e conselheiros vinham se revezando no auxílio à funcionária que restou. 

A situação tem rendido críticas ferrenhas, com a devida vênia, a Rizk nos grupos de WhatsApp dos advogados afetados. “[Rizk] Não participa de nenhum dos grupos, não atende ao advogado e vive em sua bola”, reclamou uma advogada, sendo complementada em seguida por uma colega, que reclamou da diferença na postura do presidente da OAB-ES durante a campanha de 2021 e o tratamento que designa hoje em dia aos filiados.

“Na época da eleição, mandava WhatsApp direto pro Advogados [grupo] e respondia com promessas. Agora, nem adianta mandar ‘msg’, ele nem responde”, disse. “Doutora… durante a eleição eu vi fotos do Rizk beijando e abraçando velhinha em Camburi… abraçou gato, periquito e papagaio. Durante as eleições é assim… é a pessoa mais ‘fofa’ do mundo… depois que ganha… é outra história”, lembrou outra advogada na conversa.

Os problemas se intensificaram em janeiro deste ano, quando teve início o segundo mandato (2022-2024) de Rizk à frente da seccional capixaba da OAB-ES. O início, porém, se deu já em 17 de dezembro de 2021, último dia útil antes do recesso judiciário, quando os estagiários das salas de apoio foram demitidos. Eles estavam distribuídos nas unidades da 11ª Subseção, localizadas nos fóruns de cada um dos municípios da região.

Ao tomar posse da subseção, em 3 de janeiro, a nova gestão protocolou pedido de recontratação imediata dos colaboradores, a fim de que as salas de apoio fossem abertas e funcionassem normalmente ao fim do recesso forense, ocorrido no dia 6 do mesmo mês. Contudo, além de não haver contratações, outra trabalhadora, uma auxiliar administrativa, foi dispensada sem justa causa.

“Ficamos com apenas uma, que não dá conta do trabalho, nem que ela queira, uma vez que para atender a demanda são necessários, no mínimo, dois profissionais. Sem contar que a única funcionária que ainda temos tem direito a horário de almoço, além de ter atividades externas para a subseção. Quando isso acontece, não tem ninguém para substituí-la”, explica a presidente da Subseção de Cariacica, Kelly Cristina Andrade do Rosário Ferreira.

Andrade conta que com o retorno dos trabalhos forenses se deu também o reinício da contagem de prazos processuais criminais e, em 21 de janeiro, dos demais prazos. “Até a presente data, nenhum colaborador foi direcionado às referidas salas de apoio, tornando-se impossível a sua reabertura”, diz.

Sala de apoio da OAB-ES no Fórum de Viana, mais uma fechada por falta de funcionários – Crédito: Divulgaçao

Advogados da região prepararam então um abaixo-assinado. A presidente afirma que, coincidentemente, à época da divulgação do documento, Rizk emitiu aviso de férias de 30 dias para a atende da 11ª Subseção.  “Não havendo contratação de colaboradores, uma sede da OAB-ES será fechada por falta de funcionários”, completa Andrade.

São dezenas de advogados prejudicados que apelam constantemente à seccional, responsável por contratar funcionários para suas subseções, mas não têm retorno para seus pedidos. Segundo profissionais lesados, eles estão sofrendo “transtornos, embaraços e aviltamento da profissão de advogado”.

Kelly Andrade não vislumbra qualquer motivação que venha justificar a asfixia laboral da subseção que coordena e lembra de promessa feita pela vice-presidente da seccional capixaba, Anabela Galvão, que declarou publicamente no dia 25 de janeiro que os colaboradores seriam recontratados. “Até o momento não foram, e a advocacia está sofrendo sem as salas de apoio e sem os funcionários”, queixa-se.

“Prefiro acreditar que não se trata de represália da Seccional da OAB pelo fato de termos sido do grupo de oposição e termos vencido na Subseção por maioria esmagadora dos votos, pois a eleição acabou em novembro, e temos o dever institucional de trabalharmos em conjunto em prol de toda a Advocacia”, pondera Andrade, que, por fim, citou a luta da Ordem contra o fechamento de Comarcas. “Não é razoável”, conclui.

Procurada há dias e repetidas vezes por meio de sua assessoria para se posicionar, a OAB-ES não atendeu aos pedidos da reportagem e não se pronunciou até o momento desta publicação. A matéria será atualizada quando houver resposta da entidade.

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