Servidores públicos que exerceram atividade com carteira assinada no ano de 2020 começam a receber nesta terça-feira (15) o abono do Pasep.
Têm direito ao pagamento os trabalhadores com números finais de inscrição 0 e 1. O valor a receber varia de R$ 101,00 até o limite de um salário mínimo (R$ 1.212,00), a depender da quantidade de meses trabalhados naquele ano, com o teto sendo pago a quem atuou por 12 meses.
De acordo com o calendário, o pagamento – baseado no número final de inscrição – para servidores com número de inscrição terminado em 9 acontecerá no dia 24 de março e será feito pelo Banco do Brasil, por meio de depósito automático na conta. Caso o trabalhador não receba o depósito, ele pode consultar a pendência no site da instituição bancária, além de pedir transferência para a conta que preferir.
O Pasep é pago a servidores públicos federais, estaduais e municipais e empregados de empresas públicas ou sociedades de economia mista, sem haver diferença entre as normas que regem relação de trabalho – regime jurídico único, CLT ou por legislação própria. Nesta terça (15), recebem os nascidos em janeiro. No dia 31 de março será a vez daqueles que nasceram em dezembro.
Também será pago nesta terça o PIS/Pasep, com ano base 2019, para nascidos no mês de março. Para ter direito, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado, no mínimo, 30 dias em 2020, com remuneração média de até dois salários mínimos (R$ 2.424).
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, cerca de 22 milhões de brasileiros estão aptos a receber o abono salarial neste ano. Ao todo, serão destinados mais de R$ 20 bilhões para o pagamento do benefício.
Na esteira de pagamentos, na semana passada, o governo federal deu início aos pagamentos do abono salarial a trabalhadores privados (ano base 2020). Todos os depósitos referentes ao benefício seguem um calendário baseado no mês de nascimento.
Em caso de dúvidas, o trabalhador pode entrar em contato com o atendimento do Banco do Brasil, nos telefones 404-0001 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 729 0001 (interior). Outro meio de informação se dá pela central Alô Trabalho 158, do Ministério do Trabalho e Previdência.
Também é possível consultar a carteira de trabalho digital, que pode ser baixada em smartphones e tablets nos sistemas Android e iOS. O trabalhador deve acessar o sistema com o número do CPF e também a senha do gov.br. Na sequencia basta clicar em benefícios e Abono salarial. Neste campo, a pessoa saberá se está ou não habilitada para receber o benefício.
Calendário Pasep
Final da inscrição | Data de liberação do saque |
0 | 15/02/2022 |
1 | 15/02/2022 |
2 | 17/02/2022 |
3 | 17/02/2022 |
4 | 22/02/2022 |
5 | 24/02/2022 |
6 | 15/03/2022 |
7 | 17/03/2022 |
8 | 22/03/2022 |
9 | 24/03/2022 |
PIS
Para sacar o abono referente do PIS, o trabalhador tem que possuir o Cartão do Cidadão e senha cadastrada e pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mas com a devida apresentação de documento de identificação. É possível ainda receber pelo Caixa Tem, através da poupança social digital.
Informações sobre o PIS podem ser pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer consulta ainda no site http://www.caixa.gov.br/abonosalarial/ ou nos aplicativos Caixa Tem e Caixa Trabalhador. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.
Calendário PIS
Mês de nascimento | Data do pagamento |
Janeiro | 8 de fevereiro |
Fevereiro | 10 de fevereiro |
Março | 15 de fevereiro |
Abril | 17 de fevereiro |
Maio | 22 de fevereiro |
Junho | 24 de fevereiro |
Julho | 15 de março |
Agosto | 17 de março |
Setembro | 22 de março |
Outubro | 24 de março |
Novembro | 29 de março |
Dezembro | 31 de março |