segunda-feira, 27 de junho de 2022
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Advogado capixaba explica como pedir indenização após queda de redes sociais

Você sabia que a queda do WhatsApp, Instagram e Facebook, como ocorreu na última segunda-feira (4), pode acabar em indenização? O advogado consumerista capixaba, Luís Costa, explicou que comerciantes e empreendedores que vendem produtos ou serviços por essas redes sociais e que tiveram prejuízos durante o tempo de queda podem solicitar indenização pela interrupção dos serviços

Por estar enquadrada no conceito de serviços do Código de Defesa do Consumidor, o advogado explicou que empresas que recebem pedidos, fazem promoção e divulgação de algum produto, ou seja, que utilizam essas redes sociais e que tiveram problema para fazer as suas vendas, se enquadram nas podem receber indenização por dano material.

Além disso, Luís também destacou que os consumidores podem utilizar como prova valores que tenham investido para impulsionar alguma publicação e promoção que tenham feito ou até mesmo os pedidos que deixaram de chegar. No entanto, que a empresa pode ser condenada a indenizar os prejuízos, desde que sejam devidamente comprovados.

Dr. Luis Costa, advogado consumerista. Foto: Divulgação

“O que é preciso ser feito é que se comprove qual foi o dano material que se teve e dar entrada em um processo judicial, onde será analisado se aquele material comprobatório realmente se aplica ao caso em que as redes sociais pararam de funcionar”, disse o advogado.

O fato de as redes sociais pararem de funcionar durante um certo tempo também pode gerar também indenização por dano moral. A advogado explicou como isso pode se aplicar na prática com um exemplo bem específico para que se possa entrar com uma ação judicial

“Uma pizzaria que tenha como slogan da sua marca a ideia de que faz entrega do produto em 30 minutos, essa pizzaria recebeu um pedido e dois minutos depois o Whatsapp caiu, ou seja, o cliente fez o pedido, mas a pizzaria não teve a oportunidade de entregá-lo porque a rede social caiu, isso gera uma indenização por dano moral para a empresa, a pessoa jurídica também pode receber indenização por dano moral”, explicou Luís.

Quem também pode recorrer as indenizações são os blogueiros e blogueiras que podem utilizar a questão de seus números nas redes sociais para entrar com uma ação judicial, como por exemplo contratos de publicidade que não puderam ser veiculados e a pessoa deixou de ganhar algum dinheiro.

“Também pode pedir indenização por dano moral e material por conta da credibilidade. Já o consumidor comum, que utiliza a rede social apenas para passar tempo, não tem direito a nenhum tipo de indenização”, disse Luis.

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